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Pref. Várzea Grande

CONSELHO DA CIDADE DE VÁRZEA GRANDE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE

DIA 04 DE SETEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho da Cidade, nos termos da Lei Municipal nº 5163/2023, especialmente em seu artigo 32, parágrafo 2º, que dispõe sobre a convocação das Assembleias do Conselho da Cidade de Várzea Grande, CONVOCA os integrantes do Conselho a fazerem-se presentes na 3ª Reunião Ordinária, a se realizar de forma presencial, no dia 04 de setembro de 2024, às 08:30horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, localizada no Paço Couto Magalhães, em Várzea Grande/MT, para tratar da seguinte ordem do dia:

1. Continuação das deliberações pertinentes à elaboração do Regimento Interno do Concidade;

2. Continuação das deliberações sobre o projeto EIV/RIV, de propriedade da empresa OAA EMPREENDIMENTO LTDA., para implantação do condomínio horizontal denominado ECOVILLAGIO, com 341 lotes residenciais;

3. Continuação das deliberações referentes ao projeto EIV/RIV, de propriedade da empresa MRV PRIME INCORPORAÇÕES MS LTDA., para implantação do condomínio residencial vertical denominado CANTO DAS MANGUEIRAS, com 464 unidades habitacionais;

4. Entre outros assuntos correlatos ao CONCIDADE.

Várzea Grande-MT, 26 de agosto de 2024

João Carlos Cardoso

Presidente do Conselho da Cidade

Secretário Municipal de Planejamento

Wilson Alves de Lima Filho

Secretário Geral do Concidade

Procuradoria Geral do Município