DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SARA SILVA TRINDADE DE MEDEIROS, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Servidora Pública Municipal Sr.ª BRUNA ALVES DIAS, matrícula funcional nº 2564 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF/MF sob o nº 054.728.801-81, com e-mail balvesdias@hotmail.com, para atestar como titular, as notas fiscais emitidas da empresa Rosimeire Alves Pereira Sousa, portadora do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº 45.373.368/0001-33, que tem por objeto Contratação de profissional na prestação de serviço de graduação - batizado e troca de corda da oficina de capoeira do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no Campeonato Municipal que acontecerá nos dias 24 e 25 de agosto de 2024, em Santa Cruz do Xingu-MT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Canabrava do Norte-MT.

Art. 2º. Designar a Servidora Pública Municipal Sr.ª REGIANE DA ROCHA BONTEMPO, matrícula funcional nº 1946 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda - CPF/MF sob o nº 008.493.511-11, com e-mail regiane984463721@hotmail.com, para atestar como suplente, as notas fiscais emitidas da empresa Rosimeire Alves Pereira Sousa, portadora do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº 45.373.368/0001-33, que tem por objeto Contratação de profissional na prestação de serviço de graduação - batizado e troca de corda da oficina de capoeira do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no Campeonato Municipal que acontecerá nos dias 24 e 25 de agosto de 2024, em Santa Cruz do Xingu-MT, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Canabrava do Norte-MT.

Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor a partir de 27/08/2024 e terá vigência até o dia 31/12/2024.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SARA SILVA TRINDADE DE MEDEIROS

Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação

Portaria 034/2021