Portaria nº 282/GP/2024

Em, 21 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Efetivo Sr. ROBSON LUIS BARBOSA na função de CHEFE DO DPTO DE CONTROLE ADM, lotado no GABINETE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/03/2022 a 28/02/2023 conforme autorização no PROCESSO 8409/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 20/11/2024 e término em 19/12/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 20/12/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 283/GP/2024

Em, 21 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. ANTONIO JOSE LEITE FILHO na função de ASSESSOR TÉCNICO DO PRIVACIDADE, lotado na SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/11/2022 a 31/10/2023 conforme autorização no PROCESSO 8410/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 26/08/2024 e término em 24/09/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 25/09/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 284/GP/2024

Em, 21 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA na função de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, lotado na SECRETARIA DE AGRICULTURA, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 01/01/2022 a 31/12/2022 conforme autorização no PROCESSO 8412/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 26/08/2024 e término em 24/09/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 25/09/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 285/GP/2024

Em, 21 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA na função de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, lotado na SECRETARIA DE AGRICULTURA, 19 (dezenove) dias de férias, referente aos períodos de 01/01/2023 a 31/12/2023 conforme autorização no PROCESSO 8412/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 25/09/2024 e término em 13/10/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 14/10/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 21 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 286/GP/2024

Em, 22 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Contratada Sr.ª RAQUEL BARROSO NUNES LEITE na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 04/01/2023 a 03/01/2024 conforme autorização no PROCESSO 8417/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 23/09/2024 e término em 07/10/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 10/10/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 22 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 287/GP/2024

Em, 22 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Contratada Sr.ª RAQUEL BARROSO NUNES LEITE na função de PROFESSORA, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 15 (quinze) dias de férias, referente aos períodos de 04/01/2023 a 03/01/2024 conforme autorização no PROCESSO 8418/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 07/11/2024 e término em 21/11/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 22/11/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 22 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 288/GP/2024

Em, 23 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª QUEILA RAQUEL DE FIGUEIREDO na função de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/03/2021 a 01/03/2022 conforme autorização no PROCESSO 8315/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 01/10/2024 e término em 30/10/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 31/10/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 289/GP/2024

Em, 23 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– A Servidora Pública Efetiva Sr.ª BENEDITA AZEVEDO DA CRUZ na função de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 30 (trinta) dias de férias, referente aos períodos de 02/04/2023 a 01/04/2024 conforme autorização no PROCESSO 8319/2024, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 23/09/2024 e término em 22/10/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 23/10/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 23 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 292/GP/2024

Em, 26 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER –A Servidora relacionada abaixo, Elevação de Classe/Nível por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei Complementar 041/2010.

NOMES MAT ADMISSÃO CARGO CLASSE/NIVEL

1. CARMELIA ALVES PEDROSO 47 15/07/1994 TECNICA ADM EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO D/10

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 293/GP/2024

Em, 25 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER– Ao Servidor Público Comissionado Sr. MAURO JOSE CONCEIÇÃO DE PAULA na função de SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE, lotado na SECRETARIA DE ESPORTE, 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 01/01/2021 a 31/12/2021 e 20 (vinte) dias de férias, referente aos períodos de 01/01/2022 a 31/12/2022 conforme acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.

A férias de que se trata a presente portaria terá início em 26/08/2024 e término em 04/10/2024 devendo o servidor apresentar-se ao trabalho em 07/10/2024.

Esta portaria entra em vigor dia 26/08/2024.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 25 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 294/GP/2024

Em, 26 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

TORNAR SEM EFEITO – A Portaria nº 42/GP/2024, de 10/05/2024, a qual concede 03 (Três) meses de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª ANGELA CONCEBIDA SACRAMENTO, no cargo de ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Oficio nº 755/2024.

Esta portaria entra em vigor a partir de 01/07/2024.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 295/GP/2024

Em, 26 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

Finalizar a pedido a Licença Sem Ônus da Servidora Pública Municipal Efetiva Sr.ª KATIUSCIA MARIA MELO ROSA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, retornando as suas atividades no dia 01/08/2024.

Esta portaria entra em vigor na data de 01/08/2024.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 26 de agosto de 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO