TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
28 de Agosto de 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 074/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2024
A Prefeitura Municipal de Vila Rica / MT, localizada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 14.133/21, e suas alterações e no que couber, através da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da política nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura-PNAB, Lei federal 14.399/2022, nomeada pelo Decreto nº 112/2024, torna-se público o encerramento do Processo de Chamamento Público nº 006/2024, contratação de prestação de serviço para execução de oficina de artesanato (MODALIDADE CROCHÊ) com fornecimento parcial dos materiais, submetidos por proponentes residentes no município de Vila Rica-MT, onde foi declarada vencedora a empresa:
| EMPRESA DECLARADA VENCEDORA | VALOR: |
| 55.577.091 VIVIAM FERNANDA GUSMAO CAVALIER | R$ 10.000,00 |
Vila Rica, 27 de agosto de 2024.
ELEANDRO KOVALSKI (020.652.161-82)
COMISSÃO DE FOMENTO A LEI ALDIR BLANC
DECRETO N° 112/2024