DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 3154, DE 22 DE MARÇO DE 2021.

O Excelentíssimo Senhor HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais:

Resolve:

Art. 1º - Promover o desligamento dos membros abaixo mencionados que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, conforme segue:

I – Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: JULIANA FRANCO DE SOUZA LEME

Suplente: MARIA HELENA BERNARDO DA SILVA CORDEIRO (em afastamento temporário)

Art. 2º - Promover a nomeação dos membros abaixo mencionados, conforme segue:

I – Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: MARILANDE BRAGA SILVA

Suplente: ROSEVANI VALÉRIO CALVI

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Colíder – MT, 27 de agosto de 2024

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal de Colíder – MT.