PORTARIA Nº 293/2024
28 de Agosto de 2024
MANOEL LOUREIRO NETO, Prefeito Municipal do Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Senhor CARLOS ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS, portadora do RG nº 4814344 SSP/GO, inscrito no CPF nº 022.335.881-93, para exercer o cargo de Conciliador do Procon Municipal - DGA-8, da Prefeitura Municipal de Diamantino – Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - O subsídio será de conformidade com o valor definido na Lei Municipal nº 069/2022.
Art. 3º - A servidora desempenhará suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de 03/09/2024, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Diamantino, 27 de agosto de 2024.
MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito Municipal