OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 – SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E A EMPRESA J.A TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO ADVERTE a EMPRESA J.A TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

CPNJ 34.299.045/0001-20, pelos motivos abaixo discriminados:

- Devido ao não atendimento das questões levantadas na primeira notificação.

- Devido ao não atendimento do ITEN 10.2.1 do Termo de Referência.

- Devido ao não cumprimento da CLAUSULA 18, INCISOS I e II do Edital conforme referenciado no Contrato Administrativo.

Ademais:

CONSIDERANDO que já se passaram 1 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias, isso representa aproximadamente 50% do período total previsto, sem nenhuma mobilização por parte da empresa, nem mesmo instalação da praça de obra.

CONSIDERANDO que a empresa não justificou os apontamentos da notificação;

CONSIDERANDO que a empresa apresentou resposta da notificação fora do prazo estabelecido;

CONSIDERANDO que a empresa desde a emissão da Ordem de Serviço (02/07/2024), não demostrou de forma clara a intenção de concretizar a obra.

Assim, a empresa amparada na Lei Federal nº 14.133/2021 deverá se manifestar, com relação a esta ADVERTENCIA, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis.

Caso a empresa continue descumprindo clausulas editalícias e contratuais sofrerá as sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Diamantino, 27 de Agosto de 2024.

Jorge Paulo Oribes Barbosa Marcio Roberto Soares

Gestor de Contratos Fiscal da Obra

Portaria nº 14/2024

OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 – SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E A EMPRESA J.A TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO ADVERTE a EMPRESA J.A TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

CPNJ 34.299.045/0001-20, pelos motivos abaixo discriminados:

- Devido ao não atendimento das questões levantadas na primeira notificação.

- Devido ao não atendimento do ITEN 10.2.1 do Termo de Referência.

- Devido ao não cumprimento da CLAUSULA 18, INCISOS I e II do Edital conforme referenciado no Contrato Administrativo.

Ademais:

CONSIDERANDO que já se passaram 1 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias, isso representa aproximadamente 50% do período total previsto, sem nenhuma mobilização por parte da empresa, nem mesmo instalação da praça de obra.

CONSIDERANDO que a empresa não justificou os apontamentos da notificação;

CONSIDERANDO que a empresa apresentou resposta da notificação fora do prazo estabelecido;

CONSIDERANDO que a empresa desde a emissão da Ordem de Serviço (02/07/2024), não demostrou de forma clara a intenção de concretizar a obra.

Assim, a empresa amparada na Lei Federal nº 14.133/2021 deverá se manifestar, com relação a esta ADVERTENCIA, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis.

Caso a empresa continue descumprindo clausulas editalícias e contratuais sofrerá as sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Diamantino, 27 de Agosto de 2024.

Jorge Paulo Oribes Barbosa

Gestor de Contratos Fiscal da Obra

Portaria nº 14/2024

OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 – SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO DO AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E A EMPRESA J.A TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO ADVERTE a EMPRESA J.A TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

CPNJ 34.299.045/0001-20, pelos motivos abaixo discriminados:

- Devido ao não atendimento das questões levantadas na primeira notificação.

- Devido ao não atendimento do ITEN 10.2.1 do Termo de Referência.

- Devido ao não cumprimento da CLAUSULA 18, INCISOS I e II do Edital conforme referenciado no Contrato Administrativo.

Ademais:

CONSIDERANDO que já se passaram 1 (um) mês e 26 (vinte e seis) dias, isso representa aproximadamente 50% do período total previsto, sem nenhuma mobilização por parte da empresa, nem mesmo instalação da praça de obra.

CONSIDERANDO que a empresa não justificou os apontamentos da notificação;

CONSIDERANDO que a empresa apresentou resposta da notificação fora do prazo estabelecido;

CONSIDERANDO que a empresa desde a emissão da Ordem de Serviço (02/07/2024), não demostrou de forma clara a intenção de concretizar a obra.

Assim, a empresa amparada na Lei Federal nº 14.133/2021 deverá se manifestar, com relação a esta ADVERTENCIA, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis.

Caso a empresa continue descumprindo clausulas editalícias e contratuais sofrerá as sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021.

Diamantino, 27 de Agosto de 2024.

Jorge Paulo Oribes Barbosa

Gestor de Contratos

Portaria nº 14/2024

Marcio Roberto Soares

Fiscal da Obra

Portaria nº 251/2024