1º TERMO ADITIVO DE REDUÇÃO DE VALOR DO CONTRATO N. 012/2024
28 de Agosto de 2024
Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa: INFOTEC INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, na forma abaixo:
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, brasileiro, médico, inscrito no CRM: 2018 - MT, portador da Cédula de Identidade sob o RG 11xxx9, SSP/MT, e do CPF 205.xxx.xxx-00, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, s/n, Bairro: Jardim Aeroporto, no Município de Vila Bela da Ss. Trindade.
CONTRATADA: INFOTEC INTERNET E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, na Av. São Luiz nº 760, Bairro: Centro, CEP: 78245-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.431.810/0001-77.
CLAUSULA PRIMEIRA: Este Termo Aditivo tem por objetoaditivar a redução de valores ao contrato 012/2024, conforme a C.I nº 524/2024 da solicitação do aditivo; oficio nº 106/2024 da secretaria de Administração e Fazenda aos fornecedores; Resposta ao oficio nº 106/2024 do fornecedor e o Parecer Jurídico nº. 145, de 06 de agosto de 2024, cujo objeto do contrato éo fornecimento de serviço de acesso e uso de internet via fibra óptica e radio, do tipo plano empresarial com velocidade mínima garantida de 99% para download e de 50% para upload, com manutenção, suporte técnico, fornecimento de todos os equipamentos necessários, em regime de comodato, para atender as necessidades das secretarias municipais do Município de Vila Bela da Ss. Trindade-MT.
CLAUSULA SEGUNDA – DO REAJUSTE
A redução de valor global do Contrato 012/2024 é de 25%, na consequência, reduz 25% no valor de cada item entabulado no contrato.
CLÁUSULA TERCEIRA - O valor global deste Contrato é de R$ 327.810,84 (trezentos e vinte e sete mil oitocentos e dez reais e oitenta e quatro centavos), que será pago a CONTRATADA de acordo com a execução dos serviços, devidamente atestado o recebimento dos mesmos na forma prevista neste Contrato.
CLAUSULA QUARTA – A vigência do presente Termo Aditivo é vinculada a vigência do contrato 012/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, a critério exclusivo da CONTRATANTE.
CLAUSULA QUINTA - Fica aditado ao Contrato nº 012/2024, o valor de R$ 327.810,84 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e dez reais e oitenta e quatro centavos), referente aos seguintes itens:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QTD | UND | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 600MB (SEISSENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA PREFEITURA | INFOTEC | 7 | MÊS | 267,67 | 1.873,72 |
| 02 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 600MB (SEISCENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL ONDE SE ENCONTRAM ALOCADOS JUNTA MILITAR, CARTÓRIO ELEITORAL, CAE E CAT. | INFOTEC | 7 | MÊS | 267,67 | 1.873,72 |
| 03 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DO SEFAZ DESTE MUNICÍPIO. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.144,38 | 8.010,71 |
| 04 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.157,60 | 8.103,21 |
| 06 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO, CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER A UNIDADE CONVENIADA DO SEFAZ. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.157,60 | 8.103,21 |
| 07 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DO PREVILA | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.144,38 | 8.010,71 |
| 08 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A BASE DO PSF TEREZA DE BENGUELA. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.144,38 | 8.010,71 |
| 09 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A BASE DO PSF MÃO AMIGA. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.144,38 | 8.010,71 |
| 10 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A BASE DA FARMÁCIA MUNICIPAL. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.144,38 | 8.010,71 |
| 11 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A BASE DO LABORATÓRIO MUNICIPAL. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.144,38 | 8.010,71 |
| 12 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE ESTOQUE DA FARMÁCIA MUNICIPAL. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.144,38 | 8.010,71 |
| 16 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | INFOTEC | 7 | MÊS | 890,20 | 6.231,43 |
| 17 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O UNIDADE DE REABILITAÇÃO JUDITH BRINGSKEN. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.144,38 | 8.010,71 |
| 27 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 600MB (SEISCENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | INFOTEC | 7 | MÊS | 267,67 | 1.873,72 |
| 28 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER A FARMÁCIA MUNICIPAL. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.157,61 | 8.103,27 |
| 29 | 1 - SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER O LABORATÓRIO MUNICIPAL. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.157,60 | 8.103,21 |
| 30 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER ESF MÃO AMIGA. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.157,60 | 8.103,21 |
| 31 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO, CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER ESF TEREZA DE BENGUELA. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.157,60 | 8.103,21 |
| 32 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.157,60 | 8.103,21 |
| 33 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO A AGROPECUÁRIA. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.144,38 | 8.010,71 |
| 34 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 600MB (SEISCENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A FEIRA MUNICIPAL | INFOTEC | 7 | MÊS | 267,51 | 1.872,62 |
| 35 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS CONECTADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO.PARA ATENDER A FEIRA MUNICIAPL. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.157,60 | 8.103,21 |
| 36 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.144,38 | 8.010,71 |
| 38 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O SCFV – SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS NO BAIRRO JD. AEROPORTO. | INFOTEC | 7 | MÊS | 890,20 | 6.231,43 |
| 39 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 600MB (SEISSENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR. | INFOTEC | 7 | MÊS | 267,51 | 1.872,62 |
| 40 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.157,60 | 8.103,21 |
| 41 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS CONECTADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO.PARA ATENDER O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRÁS). | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.157,60 | 8.103,21 |
| 43 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O SCFV – SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS NO BAIRRO CENTRO. | INFOTEC | 7 | MÊS | 890,20 | 6.231,43 |
| 44 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 600MB (SEISSENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER AO CRAS E CADASTRO ÚNICO. | INFOTEC | 7 | MÊS | 267,51 | 1.872,62 |
| 45 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.144,38 | 8.010,71 |
| 46 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.144,38 | 8.010,71 |
| 47 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.144,38 | 8.010,71 |
| 48 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIA NASTÁCIA. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.144,38 | 8.010,71 |
| 49 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.144,38 | 8.010,71 |
| 50 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL AVIÃOZINHO. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.144,38 | 8.010,71 |
| 51 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.144,38 | 8.010,71 |
| 52 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER O C.E.I. TIA NASTÁCIA | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.157,61 | 8.103,27 |
| 53 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER O C.E.I. PRIMEIROS PASSOS. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.157,60 | 8.103,21 |
| 54 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 600MB (SEISSENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | INFOTEC | 7 | MÊS | 267,51 | 1.872,62 |
| 55 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL RICARDO FRANCO. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.144,38 | 8.010,71 |
| 68 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO. PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL RICARDO FRANCO. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.157,60 | 8.103,21 |
| 69 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.157,61 | 8.103,27 |
| 70 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.144,38 | 8.010,71 |
| 71 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.144,38 | 8.010,71 |
| 72 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 300 MB (TREZENTOS MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.144,38 | 8.010,71 |
| 73 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET VIA REDE WI-FI MESH CORPORATIVO, COM ATÉ 10 MÓDULOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NO REGIME DE COMODATO CONECTADO A PONTO COM LINK 100% FIBRA ÓPTICA, COM AMPLA CONECTIVIDADE, ALCANCE E COBERTURA, SEM PERDA DE ESTABILIDADE E VELOCIDADEDE NO SINAL, DISTRIBUÍDA COM GERENCIAMENTO CENTRALIZADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. | INFOTEC | 7 | MÊS | 1.157,61 | 8.103,27 |
| 74 | SERVIÇO DE ACESSO A INTERNET COM LINK VIA FIBRA ÓPTICA, PLANO EMPRESARIAL DE 100 MB (CEM MEGABYTES), COM VELOCIDADE MINIMA GARANTIDA DE 99% PARA DOWNLOAD E 50% PARA UPLOAD. SENDO UTILIZADOS EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS PELA (ANATEL). PARA ATENDER O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO (DAE). | INFOTEC | 7 | MÊS | 890,20 | 6.231,43 |
| TOTAL | R$ 327.810,84 |
CLÁUSULA QUINTA - As despesas vinculadas ao objeto deste instrumento correrão sob as seguintes dotações orçamentárias:
Órgão 03 – Secretaria Mun. De Administração
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Administração
2.006- Manutenção Da Secretaria de Administração e Fazenda
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 43
1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 35.975,31
Órgão 05 – Secretaria Mun. Educação
Unidade 03 – Departamento de ensino Fundamental
2.162- Manutenção do Departamento de ensino Fundamental
2.159- Manutenção do Departamento de Ensino Infantil
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 145 - 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 112 - 1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 74.339,16
06 – Secretaria Mun. De Cultura
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Cultura
2.180 – Manutenção da Secretaria Mun. De Cultura
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 186/1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 186/1.701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
R$ 8.010,71
07 – Secretaria Municipal De Fomento à Agropecuária
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Fomenta a Agropecuária
2.185 – Manutenção da Secretaria De Fomenta à Agropecuária
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 216/1.500 – Recursos não Vinculados de Impostos
R$ 17.986,55
08 – Secretaria Mun. De Saúde
Unidade 02 – Fundo Municipal de Saúde
2.210 – Manutenção do Programa Saúde da Família
2.299 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 276 – 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 276/1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Ficha: 284/1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 284/1.600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
R$ 96.685,57
Órgão 09 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Infraestrutura e Serv. Públicos
2.218- Manutenção da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
3.3.90.39 – Outros Serviços – Pessoa Jurídica
Ficha: 302/1500 – 326/1500 – Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 326/1.501 – Outros Recursos não Vinculados
R$ 30.356,13
10 – Secretaria Municipal De Meio Ambiente
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Meio Ambiente
2.226 – Manutenção da Secretaria De Meio Ambiente
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 342/1500 – Recursos não Vinculados a Impostos
R$ 8.010,71
11 – Secretaria Mun. De Esporte e Lazer
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Esporte e Lazer
2.238 – Manutenção da Secretaria De Esporte e Lazer
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 370/1.500 - Recursos não Vinculados a Impostos
R$ 8.010,71
Órgão 12 – Secretaria Mun. Ação Social
Unidade 03 – Fundo Mun. De Assistência Social
2.240 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
2.247 – Manutenção das Atividades do CRAS
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 399/1.500 – Recursos não Vinculados a Impostos
Ficha: 410/1500 - Recursos não Vinculados a Impostos
Ficha: 410/1.660 – Transferência de Recursos do fundo Nacional de Assistência
R$ 32.414,55
15 – Secretaria Mun. De Promoção da Igualdade Racial
Unidade 01 – Secretaria Mun. De Promoção da Igualdade Racial
2.262 – Manutenção da Secretaria De Promoção da Igualdade Racial
3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica
Ficha: 445/1.500 - Recursos não Vinculados a Impostos
R$ 8.010,71
13 – Secretaria Municipal de Turismo/ Secretaria Municipal de Turismo
2.256 – Manutenção da Secretaria de Turismo
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
Ficha: 429/1.500 – Recursos não Vinculados a Impostos
429/1.700 – Outras Transferências de Convênios ou instrumentos
429/1.701 - Outras Transferências de Convênios ou instrumentos
R$ 8.010,71
CLAUSULA TERCEIRA – Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato original. Ficando este termo fazendo parte integrante e complementar do original, a fim de que juntos produzam um só efeito.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 26 de agosto de 2024.
| JACOB ANDRÉ BRINGSKEN PREFEITO CONTRATANTE | PAZETTO & SILVA LTDA CNPJ: nº 09.431.810/0001-77 Sócio proprietário Sr. Diogo Pazetto CPF nº 007.xxx.xxx-19 CONTRATADA |
TESTEMUNHAS:
| ARNALDO MATUCARI SUPEPI CPF: 011.xxx.xxx-95 RG: 160xxx2-2 SSP/MT | AIRTON SAUCEDO CPF: 352.xxx.xxx-72 RG: 060xxx8-3 SSP/MT |