“DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA ABAIXO RELACIONADO”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RESERVA DO CABAÇAL, Estado de Mato Grosso, Senhor JONAS CAMPOS VIEIRA, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo no Município de Reserva do Cabaçal - MT, no dia 28 de agosto de 2024, em virtude do dia do “Evangélico” a ser comemorado sempre nesta data, conforme Lei Nº 556/2014.

Art. 7º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal - MT, 27 de Agosto de 2024.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal