AOS 14 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2024 ÀS 09 HORAS, E 17 MINUTOS REUNIRAM-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA PÚBLICA. O CONTADOR MUNICIPAL O SR. RODRIGO BECHER INICIOU A AUDIENCIA AGRADECENDO A PRESENÇA DOS SECRETÁRIOS(AS) MUNICIPAL, VEREADORES(AS), E MUNICIPES. ASSIM O MESMO PROSSEGUIU COM SUA FALA, DANDO INICIO A EXPLICAÇÃO REFERENTE A L.O.A PARA O EXERCICIO DE 2025;

FOI EXPLICADO QUE A AUDIENCIA PUBLICA É PARA OUVIR OS ANCEIOS E OPINIÕES PARA OS PRINCIPAIS DESAFIOS ENFRENTADOS PELA SOCIEDADE NO AMBITO MUNICIPAL, QUE ESTA AMPARADA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E PROMOVER O CONTROLE POPULAR SOBRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

L.O.A É ELABORA DA ANUALMENTE E TEM COMO OBJETIVO AS PRIORIDADES DO GOVERNO PARA O PROXIMO ANO. O Orçamento é um ato de previsão de receita e fixação da despesa para um determinado período de tempo, normalmente 1 (um) ano. É executado durante o Ano financeiro, nele ESTÁ previsto todos os recursos e fixa todas as despesas referentes ao Legislativo e Executivo. A previsão e fixação SÃO REALIZADAS pelo Poder Executivo, enquanto o estudo e aprovação É FEITO pelo Poder Legislativo. FOI EXPLICADO QUE Nenhuma despesa pública pode ser executada sem estar consignada no orçamento. Se durante o exercício financeiro houver necessidade de realização de despesa não contemplada na LOA, o executivo deverá solicitar do Legislativo através de crédito especial. FORAM AINDA CONTEMPLADAS NA EXPLICAÇÃO QUE AS RECEITAS SÃO ESTIMADAS, POR ISSO mesmo elas podem ser maiores ou menores do que foi inicialmente previsto, já ASDESPESAS fixadas no orçamento E são cobertas com Produto da arrecadação dos impostos, transferências constitucionais, convênios e outros.

O SR. RODRIGO BECHER ABRIU A PALAVRA PARA TODOS OS PRESENTES PARA POSSIVEIS QUESTIONAMENTOS, DÚVIDAS, CRITICAS E SUGESTÕES. O VEREADOR NILSON TAVARES CONSIDEROU SOBRE O LEGISLATIVO ESTAR MAIS PRESENTE E QUESTIONAR QUANTO AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA L.O.A CONSIDERANDO QUE O MUNICIPIO TRABALHA SOMENTE COM RECURSOS DE REPASSES. O SR. GUSTAVO BENEDITO MEDEIROS ALVES PONTUOU SOBRE A IMPORTANCIA DO MUNICIPIO FAZER A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA RURAL ONDE IRÁ POSSIBILITAR MELHORA DA ARRECADAÇÃO ASSIM COMO ELABORAR PROPOSTA ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS PARA O MUNICIPIO. O SR. REINAN GERENTE DA AGENCIA LOCAL DO BANCO COOPERATIVO SICREDI PONTUOU QUE É A PRIMEIRA PARTICIPAÇÃO EM UMA AUDIENCIA PUBLICA, MAS QUE É DE SUMA IMPORTANCIA ENTENDER COMO É CONSTRUIDO O ORÇAMENTO E A NECESSIDADE DA PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPES. O SR. GUSTAVO SOLICITOU A PALAVRA NOVAMENTE E PEDIU QUE FOSSEM INCLUIDO NA L.O.A ORÇAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PARA AMPLIAR OS PROJETOS E TRAZER INTERAÇÃO DIGITAL PARA A POPULAÇÃO. A SECRETARIA DE SAÚDE SRA. ARLENE DE SOUZA OLIVEIRA PONTUOU SOBRE A QUESTÃO DE CONSEQUENCIA DOS PROBLEMAS SOCIAIS COMO ALCOLISMO, DROGAS E DEPRESSÃO ENTRE OUTROS TRANSOTORNOS QUE ESTÃO AFETANDO A SOCIEDADE E A IMPORTANCIA DE TER DENTRO DO ORÇAMENTO DOTAÇÃO PARA AUXILIO NO TRATAMENTO.O VEREADOR NICANOR PONTOU SOBRE A IMPORTANCIA DO MUNICIPIO BUSCAR E ATRAIR NOVOS INVESTIMENTOS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO POSSIBILITANDO ASSIM TER MAIS RECURSOS PARA ALOCAÇÃO EM PROJETOS DE ASSISTENCIA RURAL E SAÚDE.

NADA MAIS A TRATAR, O CONTADOR MUNICIPAL O SR. RODRIGO BECHER AGRADEÇEU A PRESENÇA DE TODOS, FINALIZANDO ASSIM A PRESENTE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AS 10 HORAS E 25 MINUTOS COM SEGUINTES ASSINATURAS ABAIXO: