O Município de Sapezal – MT, através da Agente de Contratação a Srª. Maraiza Bento da Silva, designada pela Portaria nº 044/2024 de 10 janeiro de 2024, no uso das suas atribuições torna público o Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 018/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM MÚSICA PARA EXECUÇÃO DE WORKSHOP E FORMAÇÃO EM MÚSICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, realizado pela Secretaria de Educação e Cultura do Município de Sapezal-MT.

Esta compra direta será realizada atendendo a Lei nº 14.133/2021 onde:

Art. 75. É dispensável a licitação:

II - Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. (Atualizado conforme Decreto nº 11.871/2023 - 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos).

A contratação se dará em nome da Pessoa Jurídica DAVY HENRICK BENEDITO DE FREITAS LIMA 70655490116, devidamente inscrita no CNPJ: 45.498.999/0001-89, no valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais).

Maraiza Bento da Silva

Agente De Contratação

Valcir Casagrande

Prefeito Municipal