PORTARIA Nº 455/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PARECERISTAS PARA AVALIAREM PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE PARECERISTAS PARA AVALIAREM OS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO;

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. EGON HOEPERS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERI­DAS POR LEI,

RESOLVE:

Artigo 1º - Nomear para compor a Comissão de Pareceristas para avaliação dos projetos oriundos da Classe Artística apresentados ao Departamento Municipal de Cultura, referentes ao edital 01/2024, que versa sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município de Santa Rita do Trivelato- MT.

Parágrafo Único: A Comissão de Pareceristas terá vigência até 31 de dezembro de 2024.

Artigo 2º - A Comissão de Pareceristas será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do Secretário Municipal de CULTURA, ESPORTES E LAZER, Senhor ROGERIO APARECIDO ARAÚJO, que não terá direito a voto, mas poderá orientar a comissão sobre dúvidas e normas dos editais.

v ANGELICA LUCIA COLUSSI MATSCHINSKE – CPF nº 930.***.***-06 v GERALDO STORER – CPF nº 020.***.***-50 v THIAGO DE MEDEIROS DELUQUI – CPF nº 004.***.***-67 v EDNEIA SILVA DA LUZ – CPF nº 000.***.***-47

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 27 DE AGOSTO DE 2024.

EGON HOEPERS

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se e Publique-se

Na data supra