PORTARIA N° 1003/2024.

TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	GRAZIELLA FECHI CHAGAS
Matrícula	2697
CPF	941.XXX.XXX-31
Cargo	FISIOTERAPEUTA
Secretaria	SAÚDE
Quinquênio	19/03/2018 a 18/03/2023

Considerando ao parecer DRH 133/2024 expedido em 14 de agosto de 2024, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 90 (noventa) dias a partir de 03/02/2025 a 03/05/2025, finalizando todo período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e um dias do mês de agosto de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal