CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato “CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS PARA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE CLINICO GERAL PARA ATENDER NAS UNIDADES DE SAÚDE DE FAMÍLIA DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT”, conforme descrição dos serviços que constam no Termo de Referência que é parte integrante do Edital 085/2020 do respectivo Processo de Inexigibilidade nº 09/2020.

CONTRATADA: MORAIS PEREIRA SERVIÇOS E COMERCIO MÉDICO HOSPITALAR LTDA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Oitava e Nona do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento –

5.1.1 – O preço global dos serviços ora contratados, será de R$60.756,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta e seis reais).

Correspondentes ao estimado total de:

Código	Nome	Unidade de Forn.	Quant.	Vlr. Unitário	Vlr. Total
371525	MEDICO CLINICO GERAL - PARA ATENDER A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM ABRANGÊNCIA URBANA.	UNIDADE	4	15.189,00	60.756,00
Total Fornecedor					R$ 60.756,00

5.1.2 - O pagamento será feito da seguinte maneira: 01 (uma) parcela no valor de R$5.063,00 (Cinco mil e sessenta e três reais), referente aos dias 21 a 31 de agosto de 2024, 3 (três) parcelas no valor de R$ 15.189,00 (Quinze mil, cento e oitenta e nove reais) mensais e mais 01 (uma) parcela no valor de 10.126,00 (Dez mil, cento e vinte e seis reais), referente aos dias 01 a 20 de dezembro de 2024.

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária – 8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

Código Geral – 08.002.10.301.0013.20050 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - SAÚDE DA FAMÍLIA – 33.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL – FONTE 1.5.00.1002000 – R$60.756,00.

Cláusula Nona – Prazos – 9.4 – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 21 DE DEZEMBRO DE 2024, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Assinatura: 21/08/2024.