PORTARIA Nº 1020/2024.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	ELISANA ALVARENGA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Matrícula	2989
CPF	038.XXX.XXX-62
Cargo	MERENDEIRA
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
Quinquênio	11/09/2018 Á 10/09/2023

Considerando a portaria 1024/2023 de gozo concedido em 16/11/2023 a 15/12/2023, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: conversão de 30 (trinta) dias em pecúnia, finalizando todo período do quinquênio adquirido.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e seis dias do mês de agosto de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal