Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 042/2023
29 de Agosto de 2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D’OESTE - MT
Contratado: KENYA GONÇALVES SCHOENHERR
Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025
1.0 CLÁUSULA PRIMEIRA
Conforme Contrato de Prestação de Serviço nº 042/2023 acostado à Dispensa de Licitação nº 011/2023, as partes mencionadas resolvem em “Termo Aditivo” alterar a Clausula Terceira- “DA VIGÊNCIA”, item 3.1, Cláusula Quarta – Do Valor e Forma de Pagamento – item 4.1, Cláusula Décima – Dos Recursos Orçamentários, item 10.1, pactuado no referido contrato, e desta forma, tal clausula recebe de forma aditiva a seguinte alteração:
PARAGRAFO ÚNICO: Desta forma, na íntegra, passa a vigorar da seguinte forma:
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1. O presente contrato com vigência de 12(doze) meses, passa a ser de 24(vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado a critério da administração, e de acordo com a lei 8666/93.
3.2. O presente contrato vigerá a partir do dia 28/08/2024 até o dia 28/08/2025.4. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
4.1. O valor Global do presente contrato é de R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais). O valor do presente aditivo é de R$ 15.600,00 (Quinze Mil e Seiscentos Reais). O Valor global total do presente Contrato passa a ser de R$ 31.200,00(Trinta e um mil e duzentos reais). Divididos em 12 (doze) parcelas de R$ 1.300,00 (Hum Mil e Trezentos Reais).
10. CLÁUSULA DÉCIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
10.1 - A verba para o pagamento deste contrato será oriunda de recursos próprios do Contratante, e serão empenhados globalmente na dotação orçamentária:
Ficha: 274
12.122.0012.2125.0000 – 3.3.90.36.00 – (274) – Secretaria Municipal de Educação –Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física.
Figueirópolis D’Oeste – MT, 28 de agosto de 2024.
Eduardo Flausino Vilela
Prefeito Municipal.