Apostilamento de Remanejamento de Valor ao Contrato nº 15/2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n°0875190-0 SSP/MT e CPF n°535.561.191-53.

CONTRATADA: ALFA HOSPITALAR EIRELI, inscrita com o CNPJ n°39.937.286/0001-71.

OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 024/2023 do Fundo Municipal de Saúde de Caturai – GO, sendo Aquisição de Medicamentos e Insumos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Confresa/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento de Remanejamento de valor ao Contrato nº 15/2024, sendo o Processo Licitatório nº 009/2024 e Modalidade Adesão nº 001/2024, Conforme solicitado no Ofício n° 2932/SMS/2024.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0055 - HOSPITAL MUNICIPAL

AÇÃO: 2061 - MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL

CÓD.REDUZIDO: 00000383

ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

SUBELEMENTO: 36 - MATERIAL HOSPITALAR

FONTE DE RECURSO: 15001002000

VALOR R$ 63.324,25 (NAD N°1701/2024)

REMANEJAMENTO:

ÓRGÃO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0156 - CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)

AÇÃO: 2288 - MAN/ENC COM HOSPITAL-EMENDA 23760007-JAYME CAMPOS PROP Nº 36000584965202400/2024

CÓD.REDUZIDO: 00000943

ELEM. DESPESA: 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO

FONTE DE RECURSO: 16003110000

VALOR R$ 63.324,25

ITEM	CÓD. COPLAN	DESCRIÇÃO	UND	QTD	MARCA	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	2057	ACIDO TRANEXAMICO 50 MG/ML	AMP	1000	HIPOLABOR	4,30	4.300,00
02	2082	AZITROMICINA 500 MG	CPR	7000	PHARLAB	0,70	4.900,00
03	2094	BICARBONATO DE SODIO 8,4 % AMP 10 ML	AMP	800	SAMTEC	0,74	592,00
04	2119	CETAMINA 50 MG AMPOLA 10 ML	AMP	75	CRISTALIA	83,07	6.230,25
05	9863	CLOREXIDINA 2% 1000 ML	UND	200	VICPHARMA	18,77	3.754,00
07	2842	FUROSEMIDA 20 MG/2ML INJ. HOSPITALAR	AMP	400	SANTISA	1,17	468,00
09	2221	HEPARINA 5000 UI 25 HOSPITAL	AMP	2000	CRISTALIA	7,40	14.800,00
10	2225	HIDROCORTISONA 500 MG HOSPITAL	AMP	5600	BLAU	5,05	28.280,00
						VALOR TOTAL	R$ 63.324,25

FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.

Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 27 de Agosto de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ronio Condão Barros Milhomem