Retificação da Resolução Nº 14/CMS/2024

Por meio desta Retificação, o Conselho Municipal de Saúde – CMS de Nª Srª do Livramento retifica a Resolução Deliberativa do CMS N.º 14/CMS/2024, que dispõe sobre a “Aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional para custeio da Saúde” publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XIX, n.º 4.549, dia 15 de agosto de 2024, pág. 188.

Portanto, onde se lê:

Art. 1º - Aprovar o Cofinanciamento Estadual Excepcional para custeio da Saúde no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).

Leia-se:

Art. 1º - Aprovar o Cofinanciamento Estadual Excepcional para custeio da Saúde no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor a partir desta data.

Registra-se, Publique- se e Cumpra-se!

Nossa Senhora do Livramento, 28 de Agosto de 2024.

Luiz Henrique Queiroz Rodrigues

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

De Nossa Senhora do Livramento - MT