LPORTARIA Nº 122/2024– ADM

DE 19 DE AGOSTO DE 2.024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FÉRIAS AO SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RODRIGO PEREIRA LUZ, Secretário Municipal de Administração do município de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas por Lei;

Considerando o disposto o artigo 128 da Lei 093/90;

R E S O L V E:

Artigo 1º - Conceder 60 (trinta) dias de férias, ao servidor público JOSÉ BONFIM ALVES COSTA, matricula 158, Agente de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento para o período de 20/08 a 19/10 de 2024.

Artigo 2º - As férias de que trata o artigo anterior, são referentes ao período aquisitivo 2019/2020 e 2020/2021

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Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a primeiro de abril de 2024.

Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Santa Terezinha – MT, 19 de agosto de 2.024.

Rodrigo Pereira Luz

Sec Munic. De Admin Port. 065/2022.