2ª RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento – MT, através dos AGENTES DE CONTRATAÇÃO Edevige Maria faria de Freitas, e Valquíria Ana de Campos constituída através da Portaria n. 044/2024 de 07/02/2024, no uso de suas atribuições legais, e, conforme parecer jurídico n. 125/2024, e com fulcro no Art. 38, VII, e art. 25, caput, da Lei Federal Nº. 8.666/93 ADJUDICO o Credenciamento n. 02/2023 na modalidade Chamamento Publica/Inexigibilidade nº 02/2023 que tem por objeto - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, UTENSÍLIOS, MOBILIÁRIO E PISCINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, DEVENDO CUMPRIR TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS EM EDITAL, BEM COMO ACEITAR O VALOR DA HORA TÉCNICA E RESPEITAR OS PRAZOS DE GARANTIA AFERIDO PELO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência, em favor das empresas credenciadas abaixo:

1 - Razão Social: Pessoa Jurídica JOLIELSO DE FIGUEIREDO CAMPOS CNPJ: 49.xxx.xx/0001-16,

ITEM COD. APLIC DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA

4 - 229670-5 Serviço de pequenos reparos - instalação de equipamentos, aparelhos e móveis em geral, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço HORA (cód.: 1091

2 - Razão Social: Pessoa Jurídica JONATHAN CASSIO MAFFINI CNPJ:37.xxx.xxx/0001-09

4 - 229670-5 Serviço de pequenos reparos - instalação de equipamentos, aparelhos e móveis em geral, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço HORA (cód.: 1091

3 - Razão Social: Pessoa Jurídica JOSE LUCAS DO ESPIRITO SANTO CNPJ: 13.xxx.xxx/0001-68,

1-00016135- Serviço de manutenção de aparelho/equipamentos da área de saúde - do tipo manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares, fisioterapêuticos e laboratoriais, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço

2 – 00026501- Serviço de manutenção de aparelho/equipamentos da área de saúde - serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço;

4- 229670-5 Serviço de pequenos reparos - instalação de equipamentos, aparelhos e móveis em geral, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço HORA (cód.: 1091

4 – Razão Social: pessoa jurídica MARCELO GOMES DA CONCEIÇÃO 01853692190 CNPJ: 43.xxx.xxx/0001-82

5 -328134-5 Serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de piscina, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço

5 – Razão Social: pessoa jurídica ROSILENE MARIA DA SILVA CAMPOS CNPJ: 44.xxx.xxx/0001-91

3-224778-0 Serviço de manutenção em equipamentos, mobiliários e utensílios para escritório, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço;

4- 229670-5 Serviço de pequenos reparos - instalação de equipamentos, aparelhos e móveis em geral, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço HORA;

Assim, submetemos à apreciação de V. Ex.ª para RETIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO, se assim entender, em conformidade com o Parecer Jurídico n.608/2024.

Nossa Senhora do Livramento/MT 27 de Agosto de 2024.

Edevige Maria faria de Freitas

Agente de Contratação.

Portaria 044/2024

Valquíria Ana de Campos

Agente de Contratação.

Portaria 044/2024

2ª RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Livramento/MT, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso VI do art. 43, da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores e conforme o que consta no Edital do Chamamento Publica/Inexigibilidade nº 02/2023.

CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n. 0125/2024 – Processo Administrativo n. 9882/2024 que conclui pelos apontamentos pelos Agentes de Contratação da CPL, HOMOLOGO o CREDENCIAMENTO das empresas CREDENCIADAS no procedimento Licitatório na modalidade Credenciamento/Inexigibilidade nº 02/2023, que tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, UTENSÍLIOS, MOBILIÁRIO E PISCINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, DEVENDO CUMPRIR TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS EM EDITAL, BEM COMO ACEITAR O VALOR DA HORA TÉCNICA E RESPEITAR OS PRAZOS DE GARANTIA AFERIDO PELO SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência.

DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação dos credenciados.

CONSIDERANDO que o processo de credenciamento encontra-se em conformidade com as normas legais e estando compatível a documentação apresentadas;

RESOLVE: – HOMOLOGAR o resultado do procedimento, sendo credenciadas as empresas abaixo relacionadas:

1 - Razão Social: Pessoa Jurídica JOLIELSO DE FIGUEIREDO CAMPOS CNPJ: 49.xxx.xxx/0001-16,

4 229670-5 Serviço de pequenos reparos - instalação de equipamentos, aparelhos e móveis em geral, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço HORA (cód.: 1091

2 - Razão Social: Pessoa Jurídica JONATHAN CASSIO MAFFINI CNPJ:37.xxx.xxx/0001-09

4 229670-5 Serviço de pequenos reparos - instalação de equipamentos, aparelhos e móveis em geral, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço HORA (cód.: 1091

3 - Razão Social: Pessoa Jurídica JOSE LUCAS DO ESPIRITO SANTO CNPJ: 13.xxx.xxx/0001-68,

1-00016135- Serviço de manutenção de aparelho/equipamentos da área de saúde - do tipo manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares, fisioterapêuticos e laboratoriais, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço

2 – 00026501- Serviço de manutenção de aparelho/equipamentos da área de saúde - serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço;

4-229670-5 Serviço de pequenos reparos - instalação de equipamentos, aparelhos e móveis em geral, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço

4 – Razão Social: pessoa jurídica MARCELO GOMES DA CONCEIÇÃO 01853692190 CNPJ: 43.xxx.xxx/0001-82

5 -328134-5 Serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de piscina, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço

5 – Razão Social: pessoa jurídica ROSILENE MARIA DA SILVA CAMPOS CNPJ: 44.xxx.xxx/0001-91

3-224778-0 Serviço de manutenção em equipamentos, mobiliários e utensílios para escritório, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço;

4- 229670-5 Serviço de pequenos reparos - instalação de equipamentos, aparelhos e móveis em geral, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço HORA;

Assim, submetemos à apreciação de V. Ex.ª para RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO, se assim entender, em conformidade com o Parecer Jurídico n.608/2024.

Nossa Senhora do Livramento/MT 27 de Agosto de 2024

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito Municipal