PROCESSO LICITATÓRIO Nº.010/2023.

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUO DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT.

OBJETO DO ADITIVO: 1.1– O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É:

1.2 –SUPRIMIR O ITEM 13 DO OBJETO CONTRATUAL EM SUA TOTALIDADE, QUAL SEJA:

ITEM	CÓD. TCE	CÓD. SISTEMA	QTD.	UND.	DESCRIÇÃO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL DA SUPRESSÃO
13	0005151	17048	03	MÊS – 20 HS	MÉDICO CAPACITADO PARA REALIZAR EXAMES DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA.	R$ 30.000,00	R$ 90.000,00

JUSTIFICATIVA: Conforme Ofício n°0193/SMS/LIC/2024 da Secretaria de Municipal de Saúde, a Sra. Edna Maria Teixeira Reis Gomes (Port. 585/2023 de 29/12/2023), se justificando desse procedimento se deve ao fato de que o item 13 sendo – Contratação de médico capacitado para realizar exames de endoscopia e colonoscopia, não está sendo efetivamente utilizado uma vez que o item 04 – Médico Ginecologista está com uma demanda maior do que a planejada, assim, a supressão visa suprir o item 04 a fim de atender plenamente a população, Assim para que todos os itens possam contemplar de maneira equivalente os serviços prestados do referido contrato é imperativo a supressão solicitada do item informado acima do contrato Nº 096/2023 para continuidade dos serviços prestados no município.

1.3 – MODIFICAR, NA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, A GESTORA DO CONTRATO (DAYANE JESIANE DE OLIVEIRA) A QUAL NUNCA ATUOU NESSA FUNÇÃO, FAZENDO CONSTAR DA SEGUINTE FORMA:

a) Onde se lê:

FISCAL TITULAR	FISCAL SUPLENTE	GESTORA	PORTARIA
DANIELA DA ROCHA SANTANA RIBEIRO CPF.: 975.154.932-91 MAT.: 14074	FERNANDA MAIA CARNEIRO CPF: 031.215.021-07 MAT.: 14111	DAYANE JESIANE DE OLIVEIRA CPF.: 016.359.111-33 MAT.: 21264	242/2023

b) Leia-se:

FISCAL TITULAR	FISCAL SUPLENTE	GESTORA	PORTARIA
DANIELA DA ROCHA SANTANA RIBEIRO CPF.: 975.154.932-91 MAT.: 14074	FERNANDA MAIA CARNEIRO CPF: 031.215.021-07 MAT.: 14111	-	242/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA – MT, CNPJ Nº: 37.464.716/0001-50

CONTRATADA: INOVAMED SERVIÇOS EM SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ: 48.739.214/0001-00

FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.

DATA: 28 DE AGOSTO DE 2024.