PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023.

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUO DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT.

ITEM	CÓD. SIST.	QTD	UND	DESCRIÇAO	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL	QTD DO ACRÉSCIMO DE 7,44%	ACRÉSCIMO DE 7,44%
01	17248	400	PLANTÃO 12 H	PLANTÃO ESPECIALIDADES: CIRURGIA GERAL, PEDIATRIA, GINECOLOGIA, ANESTESIA, ORTOPEDIA.	R$ 1.875,00	R$ 750.000,00	90	R$ 194.062,50

OBJETO DO ADITIVO: O VALOR TOTAL INICIAL DO CONTRATO É DE R$ 2.608.545,00, FOI ACERTADO O ACRÉSCIMO AO OBJETO DO CONTRATO DE 15,87% (R$ 414.000,00 – QUATROCENTOS E CATORZE MIL REAIS) NO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, FICA ACRESCENTADO NESTE ADITIVO AO OBJETO DO CONTRATO O PERCENTUAL DE 7,44% (R$ 194.062,50 – CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), O VALOR DO CONTRATO COM OS ACRÉSCIMOS PASSA A SER DE R$ 3.216.607,50 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

JUSTIFICATIVA: Conforme Ofício n°0194/SMS/LIC/2024da Secretaria de Municipal de Saúde, a Sra. Edna Maria Teixeira Reis Gomes (Port. 585/2023 de 29/12/2023), se justificandodeste acréscimo de valor parte da premissa de suprir o respectivo item 01, uma vez que há uma demanda superior ao quantitativo disposto no contrato, e considerando ainda que o aditamento do respectivo contrato prevê possibilidade de aditamento do percentual supracitado uma vez que houve acréscimo no valor de 15,87% restando ainda possibilidade conforme legislação pertinente de 7,44 % somando-se aos 25% permitido para o mesmo.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA – MT, CNPJ Nº: 37.464.716/0001-50

CONTRATADA: INOVAMED SERVIÇOS EM SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ: 48.739.214/0001-00

FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.

DATA: 28 DE AGOSTO DE 2024.