Considerando o Termo de Referência, da Inexigibilidade n° 013/2024, Processo Administrativo n° 048/2024, onde possui erro material na descrição do objeto da contratação.

Considerando o Ofício n° 206/ SEPLAN/2024, que menciona uma falha na elaboração do referido objeto pelos responsáveis.

Considerando que este erro material (grafia equivocada e/ou informação incorreta) não acarreta/acarretou qualquer prejuízo entre as partes, sendo que, houve apenas um erro na descrição do objeto.

Serve o presente instrumento para corrigir o erro apontato no objeto do procedimento licitatório e homologação, sendo que:

Onde se lê:

OBJETO - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO E FORNECIMENTO DO SOFTWARE DE ORÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS ORÇAFASCIO, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS DE ORÇAMENTO, DE BASES ADICIONAIS, DE MEDIÇÃO DE OBRA E DE DIÁRIO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, REQUISITOS E OBRIGAÇÕES PRÉ-ESTABELECIDAS.”, PARA ATENDER A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE COMODORO/MT.

Lea-se:

OBJETO – “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO E FORNECIMENTO DO SOFTWARE DE ORÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS ORÇAFASCIO, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS DE ORÇAMENTO, DE BASES ADICIONAIS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, REQUISITOS E OBRIGAÇÕES PRÉ-ESTABELECIDAS”.

Retificação expedida para fins de regularização do objeto do procedimento licitatório e do contrato mencionado, em conformidade com as normas e procedimentos vigentes.

Ademais informo que as demais clausulas do contrato permanecem inalteradas.

Sendo o exposto para o momento,

Comodoro, 28 de Agosto de 2024.

Vanderson da Silva Santos

Agente de Contratação