Data 27/08/2024

EMENTA: AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DE BENZ MÓVEIS INSERSÍVEIS A ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS PROVIÊNCIAS.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, Prefeito do município de Nova Marilândia – MT, Estado de Mato Grosso usando de suas atribuições legais, consoantes às normas gerais de direito público, a constituição Federal, com fulcro na Lei Orgânica do Município de Nova Marilândia/MT.

CONSIDERANDO as informações e documentos contidos na ata 02/2024, processo n° 02/2024 do dia 27 de agosto de 2024, referente a decisão dos Membros da Comissão Especial do Patrimônio instituída pela Portaria Municipal n° 015/2024

DECRETA:

Art. 1°. Fica autorizado a baixa do Patrimônio Público do Município de Nova Marilândia o seguinte bem móvel veículo por se tratar de bem inservível conforme abaixo discriminado:

I) BAIXA DE BEM RP N° RP N°1637 IMPRESSORA DE CHEQUES BEMATEK, totalizando o valor atualizado de R$ 584,23 (quinhentos e oitenta e quatro e quatro reais e vinte e três centavos. II) RP N°4230, ZEBRA IMPRESSORA GC420 CONEXÃO USB E PARALELA EPL, totalizando o valor de R$ 943,56 (novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos); III) RP N°1406, MESA ESCRITORIO CONJUGADA 2 LUGARES, totalizando o valor R$ 259,90 (duzentos e cinquenta e nove reais); IV) RP N°1407 MESA ESCRITORIO CONJUGADA 2 LUGARES, totalizando o valor de R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais); V) RP N°1451 MESA ESCRITORIO EM L C/ 2.50X0,90 totalizando o valor de R$ 155,90 (cento e cinquenta e cinco reais e noventa centavos); VI) RP N°1420 MESA QUADRADA EM MDF 140 X 140 totalizando o valor de R$ 223,63 (duzentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos); VII) RP N°1418 MESA QUADRADA EM MDF 1.40X1.40 totalizando o valor de R$ 223,63 (duzentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos) VIII) RP 1419 MESA QUADRADA EM MDF 1.40X1.40 totalizando o valor de R$ 223,63 (duzentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos); IX) RP N°1421 MESA QUADRADA EM MDF 1.40X1.40 totalizando o valor de R$ 223,63 (duzentos e vinte e três reais e sessenta e três centavos); X) RP N°4230 ZEBRA IMPRESSORA CG420 CONEXÃO USB SERIAL E PARALELA EPL totalizando o valor de R$ 943,56 (novecentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos); XI) RP N°5619 MONITOR LED 21.5 PT BRASIL PC totalizando o valor de R$ 829,85 (oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos); XII) RP N°4880 CADEIRA DIRETOR CROMADA C/ REGULGEM DE ALTURA TECIDO totalizando o valor total 582,50 (quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); XIII) RP N°5622 NOBREAK 1.200V POWERTEC MULTIALASER TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 616,85 (seiscentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos); XIV) RP N°216 CADEIRA DE PLASTICO RESISTENTE S/ BRAÇO totalizando o valor de R$ 22,53 (vinte e dois reais e cinquenta e três centavos); XV) RP N°112 CADEIRA FIXA DE ALMOFADA EM TECIDO PRETA totalizando o valor de R$ 20,80 (vinte reais e oitenta centavos); XVI) RP 137 ARMARIO EMBUTIDO EM MDF COM TAMPO DE MARMORE 1.20X0.55mt totalizando o valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais); XVII) RP N° 4882 CADEIRA DIRETOR CROMADA C/ REGULAGEM DE ALTURA TECIDO totalizando o valor de R$ 582,50 (quinhentos e oitenta e dois e cinquenta centavos); XVIII) RP N°00076 BALANÇA WELMY 300KG totalizando o valor de R$ 313,73 (trezentos e treze reais setenta e três centavos); XIX) RP N°196 ESTANTE DE AÇO C/ 6 PRATELEIRAS totalizando o valor R$ 79,83 (setenta e nove reais e oitenta e três centavos); XX) RP N°141 ESTERELIZADOR TIPO AUTO CLAVE STERMAX DIGITAL 60 LT HORIZONTAL 22 W totalizando o valor R$ 3.713,03 (três mil setecentos e treze reais e três centavos); XXI) RP 4305 AR CONDICIONADO MIDE SPLIT 12000 BTS 42MA/38KC 220W totalizando o valor total em R$ 403,00(quatrocentos e três reais);

Totalizando o valor final em 11.595,29 (onze mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e nove centavos).

Art.°. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Nova Marilândia – MT, em 27 de agosto de 2024.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA - MT