CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COCALINHO-MT

Lei Municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005

RESOLUÇÃO Nº 19/2024

Aprovar RAG - Relatório Anual de Gestão-2023.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em reunião ordinária, realizada no dia 28 de agosto de 2024, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1.990 e pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1.990.

CONSIDERANDO a Lei municipal nº 509 de 05 de dezembro de 2.005.

CONSIDERANDO o Regimento Interno.

CONSIDERANDO a deliberação da reunião ordinária do dia 28 de agosto de 2024.

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar RAG - Relatório Anual de Gestão 2023.

Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, CUMPRA-SE.

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Naira Rosana Noronha Borges Coelho

Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde