PORTARIA N.391/2024
29 de Agosto de 2024
“DESIGNA SERVIDOR (A) PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente em atendimento ao disposto no art. 117, da Lei nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021;Considerando os princípios que regem a Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora CRISTIANE SCATOLIN, brasileira, residente e domiciliada na Rua Conde de Azambuja, s/nº, Centro, município de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, portadora da Cédula de Identidade RG: n. 142xxx83 SSP/MT e CPF n. 950.xxx.xxx-49, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato relacionado abaixo.
| Contrato | Empresa | Item | Produto | Unid | Qtde | Priodicidade de entrega | Preço unitário (conforme divulgado no Edital) (R$) | Valor Total |
| 050/2024 | ROGERIO LIMEIRA DE OLIVEIRA – CPF: 225.171.202-00 | 01 | ABOBORA – PAULISTA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MEDIO, COR, SABOR PROPRIO DA VARIEDADE E ESPECIE, PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, GRAU DE EVOLUÇÃO E TAMANHO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO. Marca: | KG | 1.000 | SEMANAL | 5,70 | R$ 5.700,00 |
| 03 | BANANA – MAÇÃ, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. Marca: | KG | 1.000 | SEMANAL | 8,30 | R$ 8.300,00 | ||
| 06 | LARANJA – IN NATURA, APRESENTADO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃ, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O SONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS DE LARVAS. Marca: | KG | 1.000 | SEMANAL | 7.90 | R$ 7.900,00 | ||
| 07 | TANGERINA – PONKAN, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. Marca: | KG | 1.000 | SEMANAL | 7.60 | R$ 7.600,00 | ||
| 12 | MANDIOCA PROCESSADA – TIPO BRANCA, ESTERILIZADA EM ATMOSFERA, MODIFICADA, HIGIENIZADA, CORTE EM TOLETE, CONGELADA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZNTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. Marca: | KG | 450,000 | SEMANAL | 6,55 | R$ 2.947,50 | ||
| 14 | BANANA DA TERRA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE, A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. Marca: | KG | 300,000 | SEMANAL | 9,30 | R$ 2.790,00 | ||
| Valor total do contrato | R$ 35.237,50 | |||||||
Art. 2º - Fica o fiscal obrigado a comunicar a administração todas às ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados.
Parágrafo Único – As decisões e providencias que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicitado, à administração, em tempo hábil, para a adoção das medidas saneadoras.
Art. 3º - Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 31 de julho de 2024.
JACOB ANDRÉ BRINGSKENPREFEITO MUNICIPAL