PORTARIA N.393/2024
29 de Agosto de 2024
“DESIGNA SERVIDOR (A) PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN, prefeito municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente em atendimento ao disposto no art. 117, da Lei nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021;Considerando os princípios que regem a Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora CRISTIANE SCATOLIN, brasileira, residente e domiciliada na Rua Conde de Azambuja, s/nº, Centro, município de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, portadora da Cédula de Identidade RG: n. 142xxx83 SSP/MT e CPF n. 950.xxx.xxx-49, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato relacionado abaixo.
| Contrato | Empresa | Item | Produto | Unid. | Qtde | Priodicidade de entrega | Preço unitário (conforme divulgado no Edital) (R$) | Valor Total |
| 052/2024 | EDI CARLOS LIMEIRA DE FREITAS, – CPF: 022.012.821-96 | 01 | ABOBORA – PAULISTA DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MEDIO, COR, SABOR PROPRIO DA VARIEDADE E ESPECIE, PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO, GRAU DE EVOLUÇÃO E TAMANHO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO. Marca: | KG | 500.000 | SEMANAL | 5,70 | R$ 2.850,00 |
| 02 | ABOBRINHA- BRASILEITA, BOA QUALIDADE, E COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, ISENTA DE INFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS. Marca: | KG | 500.000 | SEMANAL | 7,80 | R$ 3.900,00 | ||
| 03 | BANANA – MAÇÃ, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. Marca: | KG | 500.000 | SEMANAL | 8,30 | R$ 4.150,00 | ||
| 04 | CEBOLINHA – FRESCA, DE PRIMEIRA, DE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, DE QUALIDADE FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. Marca: | MÇ | 100.000 | SEMANAL | 5,25 | R$ 525,00 | ||
| 05 | SALSINHA, IN NATURA, SEM ESTRAGOS, AROMA E COR PROPRIA. Marca: | MÇ | 100.000 | SEMANAL | 5,25 | R$ 525,00 | ||
| 06 | LARANJA – IN NATURA, APRESENTADO GRAU DE MATURAÇÃO QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃ, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O SONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS DE LARVAS. Marca: | KG | 750.000 | SEMANAL | 7.90 | R$ 5.925,00 | ||
| 07 | TANGERINA – PONKAN, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA. Marca: | KG | 800.000 | SEMANAL | 7.60 | R$ 6.080,00 | ||
| 08 | MELANCIA – REDONDA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM A GRANEL. Marca: | KG | 1.000,00 | SEMANAL | 3.90 | R$ 3.900,00 | ||
| 10 | QUIABO – LISO, OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS SEM DANOS FISICOS, ACONDICIONADO EM SACO. Marca: | KG | 200.000 | SEMANAL | 12,00 | R$ 2.400,00 | ||
| 11 | COUVE – TIPO LISA, FRESCA, COM FOLHAS INTACTAS, DE PRIMEIRA, OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDDE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, SEM PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA (MAÇO). Marca: | UND | 200.000 | SEMANAL | 8,60 | R$ 1.720,00 | ||
| 12 | MANDIOCA PROCESSADA – TIPO BRANCA, ESTERILIZADA EM ATMOSFERA, MODIFICADA, HIGIENIZADA, CORTE EM TOLETE, CONGELADA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPIOS, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZNTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. Marca: | KG | 240,000 | SEMANAL | 6,55 | R$ 1.572,00 | ||
| 13 | BATATA DOCE – ROSADA, BOA QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS, (RACHADURAS E CORTES), TAMANHO UIFORME, DEVENDO SER GRAUDA. Marca: | KG | 500,000 | SEMANAL | 6,45 | R$ 3.225,00 | ||
| 15 | ALFACE, SELECIONADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, (MAÇO). Marca: | MÇ | 200.000 | SEMANAL | 8,05 | R$ 1.610,00 | ||
| 16 | RUCULA – FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM ENGRADADOS DE MADEIRA (600X450X360)MM, EM MAÇOS. Marca: | MÇ | 200.000 | SEMANAL | 8,03 | R$ 1.606,00 | ||
| Valor total do contrato | R$ 39.988,00 |
Art. 2º - Fica o fiscal obrigado a comunicar a administração todas às ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário a regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados.
Parágrafo Único – As decisões e providencias que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicitado, à administração, em tempo hábil, para a adoção das medidas saneadoras.
Art. 3º - Essa portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 05 de agosto de 2024.
JACOB ANDRÉ BRINGSKENPREFEITO MUNICIPAL