Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2024
29 de Agosto de 2024
Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2024
Nome do Município: Canarana - MT
Período de Execução: ( X )1º Semestre ( )2º Semestre Data de Entrega do Relatório Semestral ao Conselho Municipal: 22/08/2024
Nomes dos Responsáveis pelas informações: Patrícia Kryslaine Alves Ferreira Santeiro
1. AÇÕES PROPOSTAS PARA AS FAMÍLIAS INSERIDAS NA AÇÃO DE QUALIFICAÇÃO CADASTRAL DE 2024
| Dados indicados no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2024 | Resultados alcançados com a execução do Projeto Executivo do PROCAD-SUAS, no 1º Semestre de 2024 | ||||||||
| Total da demanda | Ação indicada no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS | Meta | Prazo | Conclusão da Ação | Cumprimento do Prazo | JUSTIFICATIVA (para ação em andamento ou não concluída e para cumprimento de prazo parcialmente) | |||
| Realizada Totalmente | Em andamento | Não Concluída | Parcial | Total | |||||
| 213 cadastros AVE/24 em pendência | Atualizar cadastros em Averiguação Cadastral (AVE) | Diminuir em 70% os cadastros AVE/24 pendentes. | Dez/2024 | - | X | - | X | - | De janeiro a junho, a equipe atualizou 405 cadastros em averiguação. |
| 567 cadastros REV/24 em pendência | Atualizar cadastros em Revisão Cadastral (REV) | Diminuir em 70% os cadastros VER/24 pendentes. | Dez/2024 | - | X | - | X | - | De janeiro a junho, a equipe atualizou 89 cadastros em revisão. |
| Tratamento de Revisão Cadastral – AVE/24 (De janeiro a junho de 2024) | ||||
| Mês de Referência | Total de Famílias em Averiguação | Cadastros Regularizados | Cadastros Excluídos | Cadastros Pendentes |
| Dezembro de 2023 | 213 | 178 | 13 | 22 |
| Janeiro 2024 | Não tem | Não tem | Não tem | Não tem |
| Fevereiro 2024 | Não tem | Não tem | Não tem | Não tem |
| Março 2024 | 377 | 209 | 141 | 27 |
| Abril 2024 | 34 | 8 | 0 | 26 |
| Maio 2024 | 1.197 | 403 | 214 | 580 |
| Junho 2024 | 1.200 | 405 | 205 | 912 |
Fonte: Portal do Cadastro Único
1.2 Tratamento dos Cadastros em Revisão Cadastral no município – público inicial: Dezembro de 2023| Tratamento de Revisão Cadastral – REV/24 (De janeiro a junho de 2024) | ||||
| Mês de Referência | Total de Famílias em Revisão Cadastral | Cadastros Regularizados | Cadastros Excluídos | Cadastros Pendentes |
| Dezembro de 2023 | 567 | 34 | 120 | 413 |
| Janeiro 2024 | Não tem | Não tem | Não tem | Não tem |
| Fevereiro 2024 | Não tem | Não tem | Não tem | Não tem |
| Março 2024 | Não tem | Não tem | Não tem | Não tem |
| Abril 2024 | 532 | 54 | 25 | 453 |
| Maio 2024 | 818 | 69 | 154 | 350 |
| Junho 2024 | 530 | 89 | 27 | 414 |
Fonte: Portal do Cadastro Único
2. AÇÕES PROPOSTAS PARA O PÚBLICO-ALVO DA BUSCA ATIVA DE GPTE E OUTROS GRUPOS PRIORITÁRIOS
| Dados indicados no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS 2024 | Resultados alcançados com a execução do Projeto Executivo do PROCAD-SUAS, no 1º Semestre de 2024 | ||||||||
| Nº | Ação indicada no Projeto Executivo Municipal do PROCAD-SUAS | Meta | Prazo | Conclusão da Ação | Cumprimento do Prazo | JUSTIFICATIVA (para ação em andamento ou não concluída e para cumprimento de prazo parcialmente) | |||
| Realizada Totalmente | Em andamento | Não Concluída | Parcial | Total | |||||
| 01 | Atualizar e incluir famílias indígenas no Cadastro Único | Realizar o cadastramento nas aldeias indígenas. | Dez/2024 | X | - | - | X | - | Nos dias 22-23 de abril de 2024, a equipe participou do mutirão da defensoria na aldeia caçula e nos dias 24-25 de abril de 2024 na vila Matinha. Foram realizadas 18 atualizações, 6 inclusões, 63 informações e 10 consultas ao SIBEC. |
| 02 | Atualizar cadastros das famílias assentadas. | Regularizar os cadastros das famílias do assentamento Guatapará. | Dez/2024 | - | X | X | X | - | Realizamos parcerias com o setor de regularização fundiária e com o ACS do assentamento, para localizar as famílias e informar sobre a importância de manter o cadastro atualizado. |
2.1 – RESULTADOS DA BUSCA ATIVA (GPTES E OUTROS GRUPOS PRIORITÁRIOS DO PROCAD)
| Nome do GPTE e outros grupos prioritários da Busca Ativa do PROCAD | Público Inicial (Ref. 12/2023) | Resultado depois das ações do 1º Semestre de 2024 | ||||
| Total de Cadastrados (Ref. 12/2023) | Desatualizados (Ref. 12/2023) | Atualizados (Ref. 12/2023) | Total de Cadastrados (Ref. 06/2024) | Desatualizados (Ref. 06/2024) | Atualizados (Ref. 06/2024) | |
| Família cigana | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família extrativista | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 |
| Família de pescadores artesanais | 8 | 0 | 8 | 6 | 0 | 6 |
| Família pertencente a comunidade de terreiro | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Família ribeirinha | 1 | 0 | 1 | 1 | 0 | 1 |
| Família agricultores familiares | 2 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 |
| Família assentada da reforma agrária | 70 | 33 | 37 | 67 | 28 | 39 |
| Família beneficiária do Programa Nacional do Crédito Fundiário | 14 | 8 | 6 | 11 | 8 | 3 |
| Família acampada | 70 | 48 | 22 | 62 | 47 | 15 |
| Família atingida por empreendimentos de infraestrutura | 4 | 2 | 2 | 4 | 2 | 2 |
| Família de preso do sistema carcerário | 7 | 5 | 2 | 6 | 4 | 2 |
| Família catadores de material reciclável | 3 | 0 | 3 | 3 | 0 | 3 |
| Família indígena | 357 | 43 | 314 | 362 | 99 | 263 |
| Família quilombola | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Pessoa em situação de rua | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Pessoa idosa a cima de 60 anos | 1.292 | 404 | 888 | 1.261 | 488 | 773 |
| Pessoa com Deficiência | 409 | 110 | 299 | 412 | 124 | 288 |
| Pessoa com marcação de Trabalho Infantil | 2 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 |
Fonte: Base de Dados do Cadastro Único/CECAD
3. UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO PROCAD-SUAS EM 2024
3. 1. Valor total do recurso do PROCAD SUAS do município para 2024: R$12.000,00
3.2. Valor do recurso do PROCAD-SUAS utilizado pelo Município de 2024: R$00,00
3.3. Saldo: ( ) Não ( X ) Sim, qual valor do saldo? R$12.000,00