PORTARIA N.º 151/2024-GP

DE 05 DE AGOSTO DE 2.024.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º Nomear ROMÁRIO SIMSEN, portador do CPF nº 033.797.611-25 e RG 20950934, SSP/MT, para ser Fiscal do CONTRATOS Nº 036/2024 REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TDS, DRENAGEM PROFUNDA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA – RUA 19 LD E RUA 19 LE E RUA 19 T02, TOTALIZANDO UMA EXTENSÃO DE 2.156,85m² FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA E A EMPRESA A. BIRK & CIA - EPP, CNPJ: 05.123.504/0001-12, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de julho de 2024.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 05 de agosto de 2.024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT