PORTARIA N.º 152/2024-GP

DE 05 DE AGOSTO DE 2.024.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO, Prefeito Municipal de Santa Terezinha, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Nomear a Sra., TELMA BEZERRA PIRES, servidora pública ocupante de cargo comissionado, portadora do CPF n.º 842.207.321-87 e RG n.º 1163739-0, para ser Fiscal dos CONTRATOS Nºs 029/2024; 030/2024 E 031/2024; REFERENTE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ACESSO A INTERNET INCLUÍNDO EQUIPAMENTOS EM COMODATO , FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE SANTA TEREZINHA E AS EMPRESAS ABAIXO, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos*.

CONTRATO Nº 029/2024 – F. A DA MOTA, CNPJ: 12.461.440/0001-25

CONTRATO Nº 030/2024 – PEDRO LOPES DA SILVA LTDA, CNPJ: 03.623.052/0001-02

CONTRATO Nº 031/2024 – SKYNET TELECOM LTDA, CNPJ: 12.658.627/0001-13

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26 de junho de 2024.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 05 de agosto de 2.024.

THIAGO CASTELLAN RIBEIRO

Prefeito de Santa Terezinha - MT