EMENTA: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO O DIA 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO INFANTE JOSÉ ALFREDO FERREIRA CALDEIRA SANTOS.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, prefeito de Nova Marilândia, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito público, a Constituição Federal, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o falecimento do infante JOSÉ ALFREDO FERREIRA CALDEIRA SANTOS ocorrido no dia 28 (vinte e oito) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro);

CONSIDERANDO que o falecido é filho de servidora pública do Município pairando sentimento de pesar em toda a categoria profissional.

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado LUTO OFICIAL em toda a circunscrição municipal o dia 28 (vinte e oito) de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro)em homenagem póstuma ao infante JOSÉ ALFREDO FERREIRA CALDEIRA SANTOS;

Art. 2º. Fica considerado ponto facultativo a partir das 15:00 horas o dia 28/08/2024 (vinte e oito de agosto de dois mil e vinte e quatro) exceto a rede municipal de educação (escolas, creche), vinculadas à secretaria de educação, e para os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, saúde pública, e outros que não admitem paralisação, ficando os secretários municipais de cada secretaria responsáveis por essa direção e orientação a todos os servidores.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura com posterior publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edifício da prefeitura municipal de Nova Marilândia, aos 28 (vinte e oito) dias de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro).

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT