‘DECRETO Nº 22/2016

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMEMORAÇÃO PELO DIA DE TIRADENTES - 21 DE ABRIL DE 2016 - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONFRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

- Que o Feriado do Dia de Tiradentes neste ano de 2016 se dará na quinta-feira da semana compreendida entre 18 e 22 de abril;

DECRETA:

Art. 1º - Fica transferido, no âmbito do Município de Confresa, o período de folga correspondente às comemorações do Dia de Tiradentes de 21 de abril de 2016 -quinta-feira, para o dia 22 de abril de 2016 - sexta-feira, abrangendo todas as atividades do Município.

Art. 2º - A Secretaria Municipal de Administração tomará as providências necessárias para o cumprimento deste Decreto, dando-se ampla divulgação no Município de Confresa.

Art.3º- Fica decretado ponto facultativo para os servidores da Prefeitura de Confresa nos dias 21 e 22 de abril de 2016 (quinta e sexta-feira), devendo serem mantidos os serviços essenciais, das Pastas de Saúde, Educação, Limpeza Urbana.

Art. 4º- Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Confresa, em 20 de abril de 2016.

GASPAR DOMINGOS LAZARI

Prefeito Municipal