PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023

INEXIGIBLIDADE N° 006/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO N° 002/2024

O MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Av. Santa Catarina, n° 314, Centro, Itanhangá – MT, CEP: 78.579-000, inscrita no CNP n° 07.209.225/0001-00, com interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por intermédia da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO n° 002/2024 para “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ – MT”, de acordo com as especificações contidas no edital, em cumprimento do estabelecido pela Lei 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 com as devidas atualizações, subsidiariamente pela Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores.

Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29/08/2024 até o dia 19/09/2024, até às 08:00 (oito) horas, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal De Itanhangá no endereço acima. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Licitação, localizada na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, com endereço na Av. Santa Catarina, n° 314, Centro, Fone (66) 98149-0250 das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas e no site: www.itanhanga.mt.gov.br.

Itanhangá – MT, 28 de agosto de 2024.

CAMILA BRUNA MORESCO

Agente de Contratação