PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 015/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA AQUISICAO FRACIONADA DE ARTEFATOS DE CIMENTO TIPO MANILHAS DE CONCRETO ARMADO PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NA MANUTENÇÃO DE BUEIROS DO MUNICIPIO DE TABAPORÃ – MT, conforme o Estudo Técnico Preliminar (ETP) Anexo I e Termo de Referência (TR) Anexo II do Edital.

REPARTIÇÕES INTERESSADAS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

CONFORMIDADE: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETOS MUNICIPAIS Nºs. 5.058/2023 E 5.059/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006, LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA

O Município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, Senhor SIRINEU MOLETA, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 14.133/2021, Art. 71, inciso IV, ADJUDICA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro Nomeado “Agente de Contratação” e sua Equipe, instituídos pela Portaria nº. 001/2024 de 03 de Janeiro de 2024.

EMPRESAS VENCEDORAS:

J. V. R. SOUSA – ME

CNPJ Sob n°. 47.716.609/0001-25

VENCEU OS ITENS: 01, 02, 03, 04, 05 e 06.

Totalizando o Valor de R$: 2.031.800,00 (Dois Milhões, Trinta e Um Mil, Oitocentos Reais)

VALOR TOTAL DOS ITENS ADJUDICADOS R$: 2.031.800,00 (Dois Milhões, Trinta e Um Mil, Oitocentos Reais)

ADJUDICO o resultado proferido pelo Pregoeiro Nomeado “Agente de Contratação” e sua Equipe de apoio.

Tabaporã – MT, 29 de Agosto 2024.

SIRINEU MOLETA

Prefeito Municipal