CONTRATO Nº 55 2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BEBIDAS, GELO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA - BOTIJÃO13 KG) E VASILHAME GLP PARA GÁS LIQUEFEITO P13, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA ANNY DOWAN MARTINS SILVA LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1225/2023.

DO OBJETO

Objeto do presente contrato a para Contratação de empresa especializada em fornecimento de bebidas, gelo, gás liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha - botijão13 kg) e VASILHAME GLP para gás liquefeito P13, para atender as demandas de todas as secretarias do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT,, Termo de Referência, 040/2023 anexo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1225/2023, oriundo Ata de Registro de Preços n° 29/2023 e conforme especificações e quantitativos discriminados na Clausula três do presente instrumento;

Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

R$ 116.159,20 (CENTO E DEZESSEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVO)

VIGENCIA CONTRATUAL

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 05 (cinco) meses a partir da assinatura do contrato

A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.

Nossa Senhora do Livramento – MT,08 De Julho de 2024

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

Empresa ANNY DOWAN MARTINS SILVA LTDA,