PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 073/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024

A Prefeitura Municipal de Vila Rica / MT, localizada na Avenida Brasil, nº 2.000, Bairro Centro, no uso de suas atribuições legais mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 14.133/21, e suas alterações e no que couber, através da Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da política nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura-PNAB, Lei federal 14.399/2022, nomeada pelo Decreto nº 112/2024, torna-se público o encerramento do Processo de Chamamento Público nº 005/2024, referente a PREMIAÇÕES para grupos coletivos informais residentes no município de Vila Rica-MT, onde foram credenciadas as pessoas físicas:

CREDENCIADOS	VALOR:
JOSÉ ANILSON MACEDO COSTA (964.806.883-68) CLUBE DE DESBRAVADORES PEGASUS	R$ 5.000,00
VILMAR BENÍCIO DA SILVA (889.478.311-15) GRUPO FUNDAMENTO CAPOEIRA	R$ 5.000,00

Vila Rica, 29 de agosto de 2024.

ELEANDRO KOVALSKI (020.652.161-82)

COMISSÃO DE FOMENTO A LEI ALDIR BLANC

DECRETO N° 112/2024