PORTARIA Nº 214/2024 Ribeirãozinho – MT, 29 de Agosto de 2024.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO HINO MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,

CONSIDERANDO a aplicação da Lei Aldir Blanc, que os recursos deverão ser aplicados para o setor cultural.

CONSIDERANDO a necessidade de manter uma administração eficiente e transparente;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear a Comissão de Divulgação dos Resultados composta por: Presidente: Lucélia Santos; Secretário: Robson Pego e Membro Titular: Joyce Mara de Jesus Carneiro.

Art. 2º. Estabelecer o prazo até 31 de Agosto de 2024 (data da divulgação dos resultados oficiais) para a conclusão dos trabalhos da referida comissão, após início das atividades.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Registre-se, publique-se, intime-se e cumpra-se.

Município de Ribeirãozinho - MT, aos vinte e nove dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte e quatro.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

PREFEITO MUNICIPAL