EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV RURAL
30 de Agosto de 2024
CHAMAMENTO DE BENEFICIÁRIOS NÃO LOCALIZADOS
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NOVA DOURADA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Rural, torna público o presente edital de chamamento para comparecimento dos beneficiários listados abaixo que não foram localizados até a presente data.
1. DOS BENEFICIÁRIOS NÃO LOCALIZADOS:
1. Ducarmo Coelho, CPF: 138.544.291-34
2. Edemar Englert, CPF: 069.390.001-00
3. Erildo Ferreira da Silva, CPF: 437.927.401-25
4. Luan Silva Rodrigues, CPF: 709.172.631-62
2. DO PRAZO PARA COMPARECIMENTO:
Fica estipulado o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital para que os beneficiários acima citados compareçam à Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada, na Secretaria Municipal de Ação Social, localizado na Rua 03, s/nº, Centro, Serra Nova Dourada - MT, para regularizar sua situação junto ao Programa Minha Casa, Minha Vida Rural.
3. DAS PENALIDADES:
O não comparecimento no prazo estipulado poderá implicar na exclusão do beneficiário do programa, conforme as normas vigentes do MCMV Rural, além de outras medidas cabíveis.
4. DA DIVULGAÇÃO:
Este edital será afixado no mural da Prefeitura Municipal, publicado no Diário Oficial da AMM e em outros meios de comunicação locais, para garantir a ampla divulgação.
Serra Nova Dourada - MT, 27 de Agosto de 2024.
ELSON FARIAS DE SOUSA Prefeito Municipal