EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°104/2021

Texto:

EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 104-2021.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 104/2021 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2021;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: ROBSON ALVES DUTRA 02356324143, cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 37.008.384/0001-07

DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR

Prefeito Municipal de Castanheira