EXTRATO 1.° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 109/2024
30 de Agosto de 2024
PROCESSO: 071/2024
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.° 008/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT.
CONTRATADO: JEZIEL DE A. OLIVEIRA & CIA LTDA/ CNPJ n.º 97.527.315/0001-23- 64
OBJETO: Execução de serviços remanescentes de obra de 50 (cinquenta) unidades habitacionais e possíveis novas unidades habitacionais, localizada no bairro Universitário do Município de Água Boa-MT, com recursos do Convênio nº 1169/2022, firmado com a SINFRA-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, quantidades e exigências nas condições estabelecidas no Projeto Básico.
OBJETO APOSTILADO: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a retificação da planilha de proposta de preço, uma vez que foi constatado um erro no preenchimento da planilha apresentada pela contratada. 1.2. A planilha retificada se encontra em anexo a esse termo de apostilamento.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021
Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada JEZIEL DE ARAUJO OLIVEIRA
DATA: 29/08/2024
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal