DECRETO Nº. 95/2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE-CPA COLIDER-GESTÃO 2024/2026”.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO, Prefeito do Município de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 121, Inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO as disposições, contidas na Lei nº 2.794 de 29 de maio de 2015 alterada pela Lei nº. 3290 de 30 de março de 2023, a qual nomeia o Comitê Participativo de Adolescentes (CPA) no município de Colíder/MT para o biênio 2024/2026.

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados para compor os Membros Titulares e Suplentes do Comitê Participativo de Adolescentes (CPA) no município de Colíder/MT, os seguintes representantes relacionados abaixo:

I. Representantes daEscola Militar Dom Pedro II: 2º Tenente Kleiber Rodrigues Alves

TITULAR: Ester Ághatá Santi de Oliveira;

SUPLENTE: Mariana da Silva Marques;

TITULAR: Pedro Augusto Andreani

SUPLENTE: Alex Martins Machado;

II. Representantes do Colégio Visão TITULAR: Isabel Ferreira Garcia; SUPLENTE: Thayná de Oliveira.

Parágrafo Único: O Mandato dos membros de que trata o Caput terá validade de 2 (dois) anos, podendo ser renovado conforme regras estabelecidas em seu regimento interno.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COLIDER, ESTADO DE MATO GROSSO, EM, 29 DE AGOSTO 2024.

HEMERSON LOURENÇO MÁXIMO

Prefeito Municipal