DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE AVALIAÇÃO DO RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO BRANCO, MATO GROSSO.

A Secretária Municipal de Educação, Desporto e Lazer de Rio Branco, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de realizar a avaliação do Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação (PME) referente ao período de 2019 a 2022;

CONSIDERANDO a importância da participação de diferentes setores e entidades no processo de avaliação para garantir a transparência, a imparcialidade e a efetividade do monitoramento;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor a equipe de Avaliação do Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Rio Branco:

I. Josiel Dorriguette de Oliveira – Representante do Conselho Municipal de Educação (Coordenador da Equipe)

II. Geralda Patrícia Silva Mendes – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer

III. Emerson Jalves de Souza Laet – Representante da Câmara Municipal de Vereadores, indicado pelo Presidente

IV. Adriany Sabrine Ferreira – Representante da Rede Estadual de Ensino

V. Aldeny Tavares de Almeida – Representante da Rede Municipal de Ensino

VI. Luciano Meneses Faria – Representante do Sintep/MT, indicado pela Sub Sede de Rio Branco

Art. 2º A equipe de avaliação terá como responsabilidade:

I. Avaliar o Relatório de Monitoramento do PME 2019-2022, identificando os avanços, desafios e propondo as adequações necessárias para o cumprimento das metas estabelecidas.

II. Participar de reuniões periódicas para discussão e deliberação sobre os resultados da avaliação.

III. Elaborar um relatório final contendo as conclusões e recomendações, que será apresentado ao Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação Desporto e Lazer e às demais autoridades competentes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Branco - MT, 29 de agosto de 2024

Maria Aparecida dos Reis Defácio Secretária Municipal de Educação Desporto e Lazer Município de Rio Branco - MT