EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM AGOSTO DE 2024, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

30 de Agosto de 2024

Pref. Tangará da Serra

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM AGOSTO DE 2024, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

Contrato de Pessoal n°. 756/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGINA APARECIDA DA SILVA SOUZA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, classificado em 6º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 002/2024, publicado em 16/01/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº. 4401, e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar 073/2024, Processo Seletivo nº 002/2023, prestará serviços no cargo 381 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, com carga horária de 40 horas semanais, A contratação justifica-se com base no Impacto Orçamentário 005/2024, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da Atenção Básica, considerando que náo há concurso público vigente

Cargo: 381 - AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: prestados pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o valor de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 25.121/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Básica – Ficha: 1002078 3.1.90.04.00 3.1.600.000600.030.010 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002077 3.1.90.13.00 3.1.600.000600.030.010 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Contratado – Fonte: 1.2.500.000000-000.000, Local de Trabalho: USF Europa, conforme Memorando nº 25.121/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/08/2024 à 31/07/2025, conforme Memorando nº 25.121/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; REGINA APARECIDA DA SILVA SOUZA.

Contrato de Pessoal n°. 757/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KAMILA MARTINS RIBEIRO PEIXOTO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar 034/2024, prestará serviços no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Zuch Mairo dos Santos, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista - SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 25.118/2024 da Secretaria de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da carga horária de 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 25.118/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.300.000 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 25.118/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, conforme Memorando nº 25.118/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KAMILA MARTINS RIBEIRO PEIXOTO.

Contrato de Pessoal n°. 758/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 122º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 070/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão do servidor Wellington Diego da Conceição, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 25.120/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 25.120/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 25.120/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 01/08/2024 à 31/07/2025, conforme Memorando nº 25.120/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO.

Contrato de Pessoal n°. 759/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CELI PEREIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 123º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 070/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na Lei 6.514/2024, de 06 de junho de 2024, visando o atendimento da casa terapêutica do município de Tangará da Serra – MT, considerando determinação judicial do Ministério Público, conforme Memorando nº 25.120/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, devido as mesmas estarem exercendo suas atividades laborais na UPA enquanto não há definição de local para instalação da casa terapêutica, conforme Despacho 3 do Memorando nº 25.120/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310. Manutenção da Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, Local de Trabalho: Casa Terapêutica, conforme Memorando nº 25.120/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 01/08/2024 à 31/07/2025, conforme Memorando nº 25.120/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CELI PEREIRA.

Contrato de Pessoal n°. 760/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALINE PEREIRA DE ARAUJO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 124º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 070/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na Lei 6.514/2024, de 06 de junho de 2024, visando o atendimento da casa terapêutica do município de Tangará da Serra – MT, considerando determinação judicial do Ministério Público, conforme Memorando nº 25.120/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, devido as mesmas estarem exercendo suas atividades laborais na UPA enquanto não há definição de local para instalação da casa terapêutica, conforme Despacho 3 do Memorando nº 25.120/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310. Manutenção da Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, Local de Trabalho: Casa Terapêutica, conforme Memorando nº 25.120/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 01/08/2024 à 31/07/2025, conforme Memorando nº 25.120/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALINE PEREIRA DE ARAUJO.

Contrato de Pessoal n°. 761/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 125º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 070/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na Lei 6.514/2024, de 06 de junho de 2024, visando o atendimento da casa terapêutica do município de Tangará da Serra – MT, considerando determinação judicial do Ministério Público, conforme Memorando nº 25.120/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, devido as mesmas estarem exercendo suas atividades laborais na UPA enquanto não há definição de local para instalação da casa terapêutica, conforme Despacho 3 do Memorando nº 25.120/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310. Manutenção da Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, Local de Trabalho: Casa Terapêutica, conforme Memorando nº 25.120/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 01/08/2024 à 31/07/2025, conforme Memorando nº 25.120/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; PAULA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 762/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KELLY MIRANDA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 235/2018. O CONTRATADO, classificado em 27° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 027/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Dona Nena. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme o Termo de Lotação nº 0836/2024 e Memorando de nº 7.618/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando de nº 7.618/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 2741 Fonte: 540.000000.020030 (Fundeb 30%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 312 Unidade Orçamentária: 022784 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540.000000.020030, conforme Memorando de nº 7.618/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/08/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 7.618/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON;Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELLY MIRANDA DE OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 763/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEONICE MARIA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 195º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 076/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 17 horas aula excedentes (Sendo 13 horas aula em sala e 04 horas aula destinadas a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 00299/2024.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) e R$ 2.948,29 (Dois mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos) pelo cumprimento das 17 horas aula excedentes, Totalizando 57 horas aula semanais no valor de R$ 9.885,46 (Nove mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 25.600/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Memorando nº 25.600/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 01/08/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 25.600/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LEONICE MARIA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 764/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAYANNE ELIZABETH SILVEIRA MUNIZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 196º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 076/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00300/2024.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Despacho 2 do Memorando nº 25.600/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 25.600/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 01/08/2024 a 19/12/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 25.600/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃOignatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAYANNE ELIZABETH SILVEIRA MUNIZ.

Contrato de Pessoal n°. 765/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA MILENA SILVA JOAQUIM

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023.O CONTRATADO, classificado em 197º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 076/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00301/2024.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Despacho 2 do Memorando nº 25.600/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Da Vigência: O presente contrato terá vigência de 01/08/2024 a 19/12/2024, conforme Despacho 2 do Memorando nº 25.600/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA MILENA SILVA JOAQUIM.

Contrato de Pessoal n°. 766/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: OTATIANI CRISTINA TEODORO CORREA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 43º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 077/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 04 horas aula excedentes (Sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 00298/2024.

Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) e R$ 693,71 (Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, Totalizando 44 horas aula semanais no valor de R$ 7.630,88 (Sete mil seiscentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 25.603/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 25.603/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Da Vigência: O presente contrato terá vigência de 01/08/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 25.603/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; OTATIANI CRISTINA TEODORO CORREA.

Contrato de Pessoal n°. 767/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: REGINA APARECIDA OLIVEIRA LOPES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 12° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 006/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Futuro Brilhante. Conforme Ata 834 de 24/07/2024, a servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais – Limpeza – no CME Futuro Brilhante, totalizando 40 horas semanais. Convocada em 23.01.2024, através co Edital Complementar 006/2024, a servidora não assumiu por estar em período de puerpério, solicitando a adiamento da posse por um período de seis meses (24/07/2024). Conforme o Termo de Lotação nº 0834/2024 e Memorando de nº 3.183/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000 -20070,conforme Memorando de nº 3.183/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/08/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 3.183/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINA APARECIDA OLIVEIRA LOPES.

Contrato de Pessoal n°. 768/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ERICA ALVES DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Fazenda, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006 e Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 72º lugar, mediante o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 014/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar nº 087/2024, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo de 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição ao servidor efetivo Carlos Augusto Gerolin, em virtude de Aposentadoria, considerando que náo há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 16.651/2024 da Secretaria Municipal de Fazenda.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 16.651/2024 da Secretaria Municipal de Fazenda.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 07. Secretaria Municipal de Fazenda 020703. Departamento de Administração Tributária 04. Administração 129. Administração de Receitas 0005. Administração Tributária e Financeira 2705. Manutenção do Departamento de Administração Tributária Ficha: 3161 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000.000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 830 – 3.1.90.13.00 1.1.500.000000.000000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 077123 – Manutenção do Departamento de Administração Tributária – Contratado, Local de Trabalho: Departamento de Administração Tributária, conforme Memorando nº 16.651/2024 da Secretaria Municipal de Fazenda.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/08/2024 à 31/07/2025, conforme Memorando nº 16.651/2024 da Secretaria Municipal de Fazenda.

Secretaria: FAZENDA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA NASCIMENTO DA SILVA; ERICA ALVES DA SILVA .

Contrato de Pessoal n°. 769/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FRANCISNEI PINHEIRO CARVALHO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2024, amparado pela Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei Municipal nº 236/2018. O CONTRATADO, classificado em 14º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513, convocado através do Edital Complementar nº 030/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 1155 – MOTORISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação se faz necessária em virtude de substituições de servidores afastados conforme previsto em lei e ainda para atender a alta demanda de serviços que são executados pela Secretaria que precisam de motoristas devidamente capacitados para execução dos serviços, conforme Estudo de Impacto Orçamentário – Financeiro nº 002/SINFRA/2024 e Despacho 13 do Memorando nº 12.152/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cargo: 1155 – MOTORISTA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos), Adicional de Translado no valor de R$ 1.360,66 (Um mil trezentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Estudo de Impacto Orçamentário – Financeiro nº 002/SINFRA/2024 e Despacho 13 do Memorando nº 12.152/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000. Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 3.1.90.13.00.00 – 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Estudo de Impacto Orçamentário – Financeiro nº 002/SINFRA/2024 e Despacho 13 do Memorando nº 12.152/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/08/2024 à 31/07/2025, conforme Estudo de Impacto Orçamentário – Financeiro nº 002/SINFRA/2024 e Despacho 13 do Memorando nº 12.152/2024 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Secretaria: INFRAESTRUTURA

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; FRANCISNEI PINHEIRO CARVALHO.

Contrato de Pessoal n°. 770/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARCIA MARQUES BATISTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 10° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 038/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Cecilia Capucho. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme o Termo de Lotação nº 0837/2024 e Memorando de nº 26.555/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Memorando de nº 26.555/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/08/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 26.555/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCIA MARQUES BATISTA.

Contrato de Pessoal n°. 771/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VITORIA GABRIELA CARVALHO DUTRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 8° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 037/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Irmã Maris Stella. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme o Termo de Lotação nº 0835/2024 e Memorando de nº 25.984/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando de nº 25.984/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Memorando de nº 25.984/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VITORIA GABRIELA CARVALHO DUTRA.

Contrato de Pessoal n°. 772/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA DE OLINDA ROSA

Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 003. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310. Manutenção da Atenção Psicossocial - CAPS Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado Fonte: 3.1.500.1002-030.000, Local de Trabalho: Casa Terapêutica, conforme Memorando nº 26.035/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/08/2024 à 06/08/2025, conforme Memorando nº 26.035/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JESSICA DE OLINDA ROSA.

Contrato de Pessoal n°. 773/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILMARA GRAGEL DOS SANTOS OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 26.037/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 26.037/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 26.037/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 26.037/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 07/08/2024 à 03/02/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GILMARA GRAGEL DOS SANTOS OLIVEIRA.

Contrato de Pessoal n°. 774/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: SIBELI DUDA MENEZES

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 26.037/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/08/2024 à 04/02/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; SIBELI DUDA MENEZES.

Contrato de Pessoal n°. 775/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIZETE RAMOS DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2022, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 15º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 014/2022, publicado em 05/09/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar nº 098/2024, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1118 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – EM CHAPADÃO DO RIO VERDE

Vigência: Da Vigência: O presente contrato terá vigência de 08/08/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 27.494/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIZETE RAMOS DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 776/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: TASSIA MARIELLY LEITE DA CRUZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 081/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, deverá realizar no mínimo 1(um) Plantão por semana, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Ingrid Iara Rodrigues da Silva, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista - SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 26.505/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 26.505/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.1.500.1002.300.000 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 26.505/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/08/2024 à 08/08/2025, conforme Memorando nº 26.505/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; TASSIA MARIELLY LEITE DA CRUZ.

Contrato de Pessoal n°. 777/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANE FABRICIO DE BOLBA SILVA

Cargo: 548 – ARTESÃO PROG. CAPS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.278,56 (Um mil duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos)), conforme Memorando nº 26.505/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 . Manutenção do CAPS – Ficha: 2193 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 483 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.00-030.000, Local de Trabalho: CAPS, conforme Memorando nº 26.505/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 09/08/2024 à 08/08/2025, conforme Memorando nº 26.505/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSANE FABRICIO DE BOLBA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 778/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THAYNARA CONCEIÇÃO DE PAIVA CARNEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, nos Termos da Lei Complementar nº 103/2006 e Lei Municipal nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 79º lugar, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 014/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar nº 097/2024, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo de 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, justifica-se a contratação em substituição a relotação da servidora Mariana Gomes Granville, visando a estruturação do Departamento de Recursos Humanos da Saúde para melhor atendimento dos servidores da saúde e considerando que a equipe encontra-se reduzida, considerando que não há Concurso Público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Despacho 1 do Memorando nº 26.602/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 26.602/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 122. Administração Geral 0014. Gestão do SUS 2301. Gestão das Ações de Saúde Ficha: 1001822 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001825 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão das Ações de Saúde – Contratado Fonte: 01.500.102.030.000, Local de Trabalho: RH Saúde, conforme Despacho 1 do Memorando nº 26.602/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 12/08/2024 à 11/08/2025, conforme Despacho 1 do Memorando nº 26.602/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; THAYNARA CONCEIÇÃO DE PAIVA CARNEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 779/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MIGUEL DA GAMA SANTOS

O CONTRATADO, classificado em 12º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 040/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de transporte do educando na zona rural, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Memorando nº 27.421/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.360,66 (Um mil trezentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 27.421/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: : 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Memorando nº 27.421/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/08/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 27.421/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MIGUEL DA GAMA SANTOS.

Contrato de Pessoal n°. 780/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA ANTONIA MIRANDA RUDES

O CONTRATADO, classificado em 143º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 083/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção, conforme Memorando nº 27.459/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento da 40 horas semanais.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070 Lotação: CME Gentila Susin Muraro, conforme Memorando nº 27.459/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/08/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 27.459/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA ANTONIA MIRANDA RUDES.

Contrato de Pessoal n°. 781/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PABLO RENATO DA SILVA MUNIZ

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 270/2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 38º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra, divulgado em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 083/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, no Local de Trabalho: CME Tania Arantes Junqueira – Termo de Lotação 0581/2024, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de vigilância dos educandos, na entrada e saída de funcionários e terceiros no CMEs, vigiando, zelando e guardando o patrimônio publico escolar, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Memorando nº 27.459/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0792 – VIGIA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para grau médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e conforme Memorando nº 27.459/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, conforme Memorando nº 27.459/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 13/08/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 27.459/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PABLO RENATO DA SILVA MUNIZ.

Contrato de Pessoal n°. 782/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CICERA MARIA DE OLIVEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2023, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 117º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023, publicado em 05/06/2023 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVIII nº 4.248 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/06/2023 ano 12 nº 2993, convocado através do Edital Complementar nº 069/2024, Processo Seletivo Nº 001/2023, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição à rescisão da servidora Cicera Maria de Oliveira, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da UPA, não havendo concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 24.204/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 24.204/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 15/08/2024 à 14/08/2025, conforme Memorando nº 24.204/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; CICERA MARIA DE OLIVEIRA .

Contrato de Pessoal n°. 783/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KATIANE HOEPERS

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2022, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 33º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 014/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 Ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar nº 96/2024, Processo Seletivo Nº 001/2022, prestará serviços no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição ao falecimento da servidora Norlei Almeida, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos da Atenção Básica, considerando que náo há concurso público vigente para convocação de servidor efetivo, conforme Memorando nº 27.081/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – USF

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 27.081/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção da Atenção Primária – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000-030.000, Local de Trabalho: USF Paraíso, conforme Memorando nº 27.081/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período 15/08/2024 à 14/08/2025, conforme Memorando nº 27.081/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; KATIANE HOEPERS.

Contrato de Pessoal n°. 784/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSIANI LEITNER RIBEIRO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 199º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 083/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00314/2024.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 27.459/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070, conforme Memorando nº 27.459/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Da Vigência: O presente contrato terá vigência de 15/08/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 27.459/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JOSIANI LEITNER RIBEIRO.

Contrato de Pessoal n°. 785/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANE DE SOUZA SILVA COSTA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 27.182/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 27.182/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024,

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 27.182/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/08/2024 à 12/02/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSANE DE SOUZA SILVA COSTA.

Contrato de Pessoal n°. 786/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELI ALBANO

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2022, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 12º lugar conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 014/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022, publicado em 05/09/2022 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 4061 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 05/09/2022 ano 11 nº 2628, convocado através do Edital Complementar 096/2024, prestará serviços no cargo 712 – COZINHEIRA - SAMU, com carga horária de 40 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Vaneide Maria da Conceição, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista - SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 27.183/2024 da Secretaria de Saúde.

Cargo: 712 – COZINHEIRA - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 27.183/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 2900 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2901 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033030 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.2.600.000.603.030.020 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 27.183/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/08/2024 a 15/08/2025, conforme Memorando nº 27.183/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSELI ALBANO.

Contrato de Pessoal n°. 787/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARYSSOL GOMES GONÇALVES

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 002/2023, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022 e Lei nº 297/2023. O CONTRATADO, classificado em 46º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 085/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 001 – 2024 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas e Portaria nº 006/GS/SEMEC/2023 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: A carga horária/Base é de: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 00313/2024.

Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, Memorando nº 27.462/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 16/08/2024 a 19/12/2024, conforme Memorando nº 27.462/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARYSSOL GOMES GONÇALVES.

Contrato de Pessoal n°. 788/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RODINEIA DE FATIMA MACIEL DUTRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2023, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar, conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 002/2024, publicado em 16/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4401 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 16/01/2024 nº 104/2024, convocado através do Edital Complementar nº 078/2024, Processo Seletivo Nº 002/2023, prestará serviços no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, com plantão de 24 horas no SAMU, deverá realizar no mínimo 1(um) Plantão por semana, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Rodineia de Fatima Maciel Dutra, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista - SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Despacho 1 do Memorando nº 26.036/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/08/2024 à 15/08/2025, conforme Memorando nº 26.036/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RODINEIA DE FATIMA MACIEL DUTRA.

Contrato de Pessoal n°. 789/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANO DOS SANTOS SILVA

O CONTRATADO, classificado em 11º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4.513 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 26/06/2024 nº 216/2024, convocado através do Edital Complementar nº 040/2024, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Transporte Escolar, a contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de transporte do educando na zona rural, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas, conforme Memorando nº 27.421/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 573 – MOTORISTA – ZONA RURAL

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos), Adicional de Translado no valor de R$ 1.360,66 (Um mil trezentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos) Lei Complementar nº 129/2009, no art. 193-b e Análise Técnica Jurídica nº 071/AATAL/2017 e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 27.421/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2215 - Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado – Ficha:1001638 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 1001636 Unidade Orçamentária: 022807 - MANUT FROTA TRANSP ESCOLAR E DEMAIS VEIC - CONTRATO 500 100100-020000, conforme Memorando nº 27.421/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 19/08/2024 à 19/12/2024, conforme Memorando nº 27.421/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANO DOS SANTOS SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 790/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAIMUNDA ARDILENE SOUZA DA SILVA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial Temporário, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006 e Lei Municipal nº 6.387 de 28 de março de 2024, que autoriza a contratação temporária emergencial e dá outras providências, em atenção ao Memorando nº 27.182/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a realização das atividades previstas na Lei 6.387, de 28 de março de 2024, conforme descrição do cargo no Anexo II, sendo contratação emergencial temporária visando o combate a surto endêmico e situação emergencial do município de Tangará da Serra – MT, conforme Memorando nº 27.637/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LEI Nº 6.387/2024

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100200-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002042 – 3.1.90.13.00 3.1.500.100200-030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030.000 - Local de Trabalho – UPA, conforme Memorando nº 27.637/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/08/2024 à 22/02/2025, a contratação será feita por até seis meses, podendo ser prorrogada por até seis meses conforme Art. 3º da Lei nº 6.387 de 28 de março de 2024.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; RAIMUNDA ARDILENE SOUZA DA SILVA.

Contrato de Pessoal n°. 791/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LEIA MARTA VIEIRA

Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2024, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 042/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 26/06/2024 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar 042/2024, prestará serviços no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se em substituição a rescisão da servidora Kamila Martins Ribeiro Peixoto, pela necessidade de manter a continuidade dos atendimentos no Samu de Tangará da Serra – MT, que tem como objetivo socorrer as vítimas após ter ocorrido alguma situação de urgência ou emergência que possa levar a sofrimento a sequelas ou mesmo à morte, conforme programa federal previsto em PORTARIA Nº 1.010, DE 21 DE MAIO DE 2012, bem como a LEI MUNICIPAL Nº 3340, DE 04 DE MAIO DE 2010 que prevê a vaga de médico regulador – SAMU, Médico Intervencionista – SAMU, Motorista - SAMU, Enfermeiro – SAMU, Técnico em Enfermagem – SAMU, Radio Operador – SAMU, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica – SAMU e Cozinheira – SAMU, conforme Memorando nº 27.636/2024 da Secretaria de Saúde.

Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU

Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 2900 – 3.1.90.04.00 3.2.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2901 – 3.1.90.13.00 3.2.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033030 – Manutenção do SAMU – Contratado Fonte: 3.2.600.000.603.030.020 - Local de Trabalho – SAMU, conforme Memorando nº 27.636/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/08/2024 a 21/08/2025, conforme Memorando nº 27.636/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; LEIA MARTA VIEIRA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 29 de agosto de 2024.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II

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​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM AGOSTO DE 2024, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

​EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM AGOSTO DE 2024, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM AGOSTO DE 2024, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM AGOSTO DE 2024, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.