EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM AGOSTO DE 2024, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.

TERMOADITIVONº 389/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDINEIA ROSA RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 444/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 333/2023, 1069/2023 e 121/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA, com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Regularizar a vigência do Contrato de 21/12/2023 a 22/01/2025 para 21/12/2023 a 12/01/2025, conforme Protocolo do servidor nº 11.295/2024, Atestado Médico fornecido pelo Dr. Evaldo Gener – CRM-MT 739-. e Portaria nº 1134 de 23 de julho de 2024, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 444/2022.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO - ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 30 horas aula semanais (Sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.202.87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2226 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil – PRÉ ESCOLA – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratações por tempo determinado - Ficha: 322 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 328 Unidade Orçamentária: 022605 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC DES ED INF PRE ESC CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Regularizar a vigência do Contrato de 21/12/2023 a 22/01/2025 para 21/12/2023 a 12/01/2025, conforme Protocolo do servidor nº 11.295/2024, Atestado Médico fornecido pelo Dr. Evaldo Gener – CRM-MT 739-. e Portaria nº 1134 de 23 de julho de 2024.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; EDINEIA ROSA RIBEIRO.

TERMOADITIVONº 390/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREINA DE ARAUJO COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 063/2024, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, na Secretaria Municipal de Educação, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/12/2024 a 21/01/2025, conforme Portaria nº 1179 de 30 de julho de 2024, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termo do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dra. Ana Julia Almeida, CRM-MT 600-. e Protocolo Servidor 11.542/2024.

Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023.

Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 19/12/2024 a 21/01/2025, conforme Portaria nº 1179 de 30 de julho de 2024, considerando que a servidora encontra-se em usufruto de Licença Maternidade de 180 dias, nos termo do artigo 92, da Lei Complementar nº 268 de 25 de fevereiro de 2022, conforme atestado médico fornecido pelo Dra. Ana Julia Almeida, CRM-MT 600-. e Protocolo Servidor 11.542/2024.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREINA DE ARAUJO COSTA.

TERMOADITIVONº 391/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 714/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 481/2023, 537/2023, 1071/2023, 073/2024 e 123/2024, no cargo 654 - – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA - ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade), firmado no dia 11/08/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Regularizar a vigência do Contrato de 21/12/2023 a 22/01/2025 para 21/12/2023 a 07/01/2025, conforme Protocolo do servidor nº 11.276/2024, Portaria nº 1124 de 22 de julho de 2024 e Atestado Médico fornecido pelo Dr. Newton Ronaldo Reche – CRM-MT 470-., mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais e 14 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 714/2022.

Cargo: 654 - – PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA - ZONA URBANA

Carga Horária: com carga horária de 40 horas aula semanais (Sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 14 horas aula excedentes (sendo 11 horas aula em sala e 03 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 2.428,00 (Dois mil quatrocentos e vinte e oito reais) pelas 14 horas aula excedentes.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Regularizar a vigência do Contrato de 21/12/2023 a 22/01/2025 para 21/12/2023 a 07/01/2025, conforme Protocolo do servidor nº 11.276/2024, Portaria nº 1124 de 22 de julho de 2024 e Atestado Médico fornecido pelo Dr. Newton Ronaldo Reche – CRM-MT 470-., mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais e 14 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 714/2022.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO.

TERMOADITIVONº 392/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ALANIS LUCAS PAUFERRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 647/2022, aditivado pelos Termos Aditivos nº 620/2023, 648/2023, 007/2024 e 256/2024, no cargo 710 – RADIO OPERADOR – SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Regularizar a vigência do Contrato de 14/05/2024 a 22/01/2025 para 14/05/2024 a 24/12/2024, conforme Protocolo servidor nº 10.204/2024, Portaria nº 1172 de 29 de julho de 2024 e Atestado Médico fornecido pela Dra. Berenice da Silva Alves – CRM-MT 108-.., mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 647/2022.

Cargo: 710 – RADIO OPERADOR – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, conforme Protocolo servidor nº 10.204/2024 e Portaria nº 1172 de 29 de julho de 2024.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Protocolo servidor nº 10.204/2024 e Portaria nº 1172 de 29 de julho de 2024.

Vigência: Regularizar a vigência do Contrato de 14/05/2024 a 22/01/2025 para 14/05/2024 a 24/12/2024, conforme Protocolo servidor nº 10.204/2024, Portaria nº 1172 de 29 de julho de 2024 e Atestado Médico fornecido pela Dra. Berenice da Silva Alves – CRM-MT 108-.., mantendo a carga horária de 12X36 horas semanais, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 647/2022.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ALANIS LUCAS PAUFERRO.

TERMOADITIVONº 393/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 249/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 978/2023, 1102/2023, 046/2024e 288/2024, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 08/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/08/2024 a 07/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 249/2023, conforme Despacho 4 do Memorando nº 25.469/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 4 do Memorando nº 25.469/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 2931 – 3.1.90.04.00 4.2.660.0000000-080003 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2932 – 3.1.90.13.00 4.2.660.0000000-080003-Obrigações Patronais, Local de Trabalho: CRAS Setor 1 – Professora Idalina Sueza Tayano.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/08/2024 a 07/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 249/2023, conforme Despacho 4 do Memorando nº 25.469/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA.

TERMOADITIVONº 394/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDEILTON MACEDO SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 246/2023, no cargo 504 – MOTORISTA – SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/08/2024 a 01/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 246/2023, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 504 – MOTORISTA – SAMU

Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais

Valor: pagará R$ 1.513,42 (Um mil quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos) pela jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 637,56 (Seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/08/2024 a 01/08/2025, dendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 246/2023, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDEILTON MACEDO SANTOS.

TERMOADITIVONº 395/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: EDOMIR MACIEL DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 252/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 014/2024 e 225/2024, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas no SAMU, firmado no dia 09/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/08/2024 a 08/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 252/2023, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 438 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.300.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 443 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.300.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033196 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.300.000, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/08/2024 a 08/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 252/2023, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; EDOMIR MACIEL DUTRA.

TERMOADITIVONº 396/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: STEFFANY GABRIELLY NERI DE OLIVEIRA E OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 255/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 300/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/08/2024 a 13/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 255/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto de salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2306 - Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 425 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 428 - 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção Centro Saúde Mulher e Especialidades – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200-030000, Local de Trabalho: Centro de Saúde da Mulher e Especialidades, conforme Despacho 3 do Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/08/2024 a 13/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 255/2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; STEFFANY GABRIELLY NERI DE OLIVEIRA E OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 397/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GILVANIA DA SILVA VIEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 247/2023, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/08/2024 a 07/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 247/2023, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/08/2024 a 07/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 247/2023, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; GILVANIA DA SILVA VIEIRA.

TERMOADITIVONº 398/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ODINETE DE OLIVEIRA DA MACENA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 256/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 247/2024, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/08/2024 a 13/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 256/2023, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016:

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pela jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 - Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Despacho 4 do Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 14/08/2024 a 13/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 256/2023, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ODINETE DE OLIVEIRA DA MACENA.

TERMOADITIVONº 399/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: IANAEL BARBOSA RODRIGUES NUNES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 251/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PSF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/08/2024 a 08/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 251/2023, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PSF

Carga Horária: 40horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002078 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.600-030.010 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002077 3.1.90.13.00 3.1.600.000.600-030.010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033279 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.16.00.000600.030.010, Local de Trabalho: USF Altos da Boa Vista, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 09/08/2024 a 08/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 251/2023, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; IANAEL BARBOSA RODRIGUES NUNES.

TERMOADITIVONº 400/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VALDECI FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 248/2023, aditivado pelo Termo Aditivo nº 1118/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PSF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/08/2024 a 07/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 248/2023, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - PSF

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: pagará a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100.2000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.100.2000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Progresso, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/08/2024 a 07/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 248/2023, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; VALDECI FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVES.

TERMOADITIVONº 401/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIDIORRAINE DE MOURA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 241/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 1006/2023 e 1108/2023, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/08/2024 a 12/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 241/2023, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF

Carga Horária: 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pela jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: Para cumprimento das despesas com a celebração do presente Termo fica onerada a seguinte dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Saúde, conforme segue: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304 - Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 – 3.1.90.04.00 3.1.500.100.2000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.100.2000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Cohab, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 13/08/2024 a 12/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 241/2023, conforme Memorando nº 26.704/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ELIDIORRAINE DE MOURA.

TERMOADITIVONº 402/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANA FELIX FRANCISCO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 471/2024, no cargo 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 01/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (Sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e Alterar o Local de Trabalho para o CME Laura Vieira de Souza e CME Fábio Diniz Junqueira, mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 658 – PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 07 horas aula excedentes para 05 horas aula excedentes (Sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 867,14 (Oitocentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 26.773/2024 da Educação

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSANA FELIX FRANCISCO.

TERMOADITIVONº 403/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS DALOSSE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 708/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 03/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar o Local de Trabalho do CME Dona Mariquinha Tavares para o CME Ayrton Senna e a Dotação Orçamentária, Mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 26.773/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; APARECIDA ARAUJO DOS SANTOS DALOSSE.

TERMOADITIVONº 404/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CELENIR SOARES ALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 737/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 11/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade), alterar de 04 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (Sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), Alterando o Local de Trabalho do CME Leonardo Cezar Vendrame para o CME Ulisses Guimarães e a Dotação Orçamentária, mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade), alterar de 04 horas aula excedentes para 09 horas aula excedentes (Sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.560,86 (Um mil quinhentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 2. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: a partir de 09 de Agosto de 2024

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CELENIR SOARES ALVES .

TERMOADITIVONº 405/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ELIENE CONCEIÇÃO SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 734/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar o Local de Trabalho do CME Cecília Capucho para o CME Jesu Pimenta de Sousa e a Dotação Orçamentária, Mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 08/08/2024, conforme Memorando nº 26.773/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ELIENE CONCEIÇÃO SANTOS.

TERMOADITIVONº 406/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JESSICA HENRIQUE DE SOUZA FARIAS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 344/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 04 horas aula excedentes (Sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade) e a Unidade Orçamentária, mantendo o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu de 04 horas aula excedentes (Sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 6.937,17 (Seis mil novecentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 693,71 (Seiscentos e noventa e três reais e setenta e um centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, Local de Trabalho: Leonardo Cezar Vendrame.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 07/08/2024, conforme Memorando nº 26.773/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA HENRIQUE DE SOUZA FARIAS.

TERMOADITIVONº 407/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JUCIMARA MATOS LEITE SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 632/2024, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, vaga prevista na Lei nº 282 de 14 de setembro de 2022, firmado no dia 10/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar o Local de Trabalho do CME Iracema Casagrande para o CME Antenor Soares e a Dotação Orçamnetária, Mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e o período de vigência até 19/12/2024.

Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.202,87 (Cinco mil duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 26.773/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JUCIMARA MATOS LEITE SANTOS.

TERMOADITIVONº 408/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DIEGO HENRIQUE MENA CAFACIO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 705/2024, no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Dom Bosco para o CME Gentila Susin Muraro e a Dotação Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 705/2024, conforme Memorando nº 26.773/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 26.773/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 26.773/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 26.773/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DIEGO HENRIQUE MENA CAFACIO.

TERMOADITIVONº 409/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: VERONICA MENDES FONSECA DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 115/2024, no cargo 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME José Nodari para o CME Ayrton Senna, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 115/2024, conforme Memorando nº 26.773/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA.

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 26.773/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 26.773/2024 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 26.773/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VERONICA MENDES FONSECA DA SILVA .

TERMOADITIVONº 410/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 378/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 15/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 40% para 30% (cozinha escolar) e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 378/2024, conforme Memorando nº 26.773/2024 da Secretaria Municipal de Educação.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 26.773/2024 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 308 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 313 Unidade Orçamentária: 022782 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ED INF CRECHE CONTRATO 540107000-020070, Local de Trabalho: CME Dona Nena, conforme Memorando nº 26.773/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 26.773/2024 da Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA DE FATIMA DOS SANTOS.

TERMOADITIVONº 411/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSANE CRISTINA BISSOLI

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 244/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 823/2023, 1079/2023, 055/2024, 074/2024, 283/2024, 325/2024 e 371/2024, no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Regularizar a vigência do Contrato de 30/07/2024 a 08/03/2025 para 30/07/2024 a 08/02/2025, conforme Protocolo do servidor nº 12.256/2024, Portaria nº 1245 de 14 de agosto de 2024 e Atestado Médico fornecido pela Dra. Luisa Lage – CRM-MT 104-.., mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 244/2023.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.0000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000-000000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 088252 – Gestão Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) – Contratado – Fonte: 1.1.500, Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do CRAS 1 – Idalina Sueza Tayano.

Vigência: Regularizar a vigência do Contrato de 30/07/2024 a 08/03/2025 para 30/07/2024 a 08/02/2025, conforme Protocolo do servidor nº 12.256/2024, Portaria nº 1245 de 14 de agosto de 2024 e Atestado Médico fornecido pela Dra. Luisa Lage – CRM-MT 104-.., mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 244/2023.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ROSANE CRISTINA BISSOLI.

TERMOADITIVONº 412/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KELVIN SILVA REZENDE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 624/2024, no cargo 792 – VIGIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 07/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Local de Trabalho do CME Tania Arantes para o CME Joana D’arc e a Dotação Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/12/2024, podendo ser rescindido, conforme cláusula prevista no Contrato nº 624/2024, conforme Protocolo Servidor 11.692/2024.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Protocolo Servidor 11.692/2024.

Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Protocolo Servidor 11.692/2024.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Protocolo Servidor 11.692/2024.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KELVIN SILVA REZENDE.

TERMOADITIVONº 413/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELLA DA SILVA VERON

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 001/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, firmado no dia 04/01/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 02/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 001/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 27.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 27.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA;DANIELLA DA SILVA VERON.

TERMOADITIVONº 414/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 320/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, firmado no dia 01/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 30/11/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 320/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 27.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 27.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA;PAULO MILTON RIGHETTO JUNIOR.

TERMOADITIVONº 415/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROGERIO MACIEL DUTRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 048/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, firmado no dia 09/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 07/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 048/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação:01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 27.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 27.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROGERIO MACIEL DUTRA.

TERMOADITIVONº 416/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 509/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, firmado no dia 13/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 12/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 509/2024.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 12.427/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 27.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 27.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; AUGUSTO VINICIUS RIBEIRO REICHERT.

TERMOADITIVONº 417/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ROSELY ROSA MONTEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 747/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 24/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Conceder Adicional de Insalubridade de 30%, conforme Despacho 2 do Memorando nº 24.201/2024 da Secretaria Municipal de Saúde, considerando que a servidora passou a laborar no local de trabalho: CAPS, fazendo jus ao recebimento de insalubridade, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 747/2024.

Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.239,84 (Um mil duzentos e trinta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto de salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 2 do Memorando nº 24.201/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 - Manutenção da Atenção Psicossocial - CAPS – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, Local de Trabalho: CAPS, conforme Despacho 4 do Memorando nº 24.201/2024 da Secretaria Municipal de Saúde

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 24/07/2024, conforme Memorando nº 24.201/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; ROSELY ROSA MONTEIRO.

TERMOADITIVONº 418/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MURILO ALVES CORREIA DE LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 725/2024, no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 09/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 725/2024, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.000000.660.080056 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.000000.660.080056 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088259 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família, Contratado: 4.1.660.080.056, Local de Trabalho: Unidade do CRAS Setor 3, Jardim Rio Preto, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MURILO ALVES CORREIA DE LIMA.

TERMOADITIVONº 419/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYCON JUNIOR OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 685/2024, no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 01/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 30/06/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 685/2024, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.000000.660.080056 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.000000.660.080056 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088259 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família, Contratado: 4.1.660.080.056, Local de Trabalho: Unidade do CRAS Setor 3, Jardim Rio Preto, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MAYCON JUNIOR OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 420/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KASMYM SILVA SANTANA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 687/2024, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 687/2024, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.000000.660.080056 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.000000.660.080056 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088259 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família, Contratado: 4.1.660.080.056, Local de Trabalho: Unidade do CRAS 2, Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; KASMYM SILVA SANTANA.

TERMOADITIVONº 421/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DAYANE DOS SANTOS CARDOSO FEITOSA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 687/2024, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 686/2024, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.000000.660.080056 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.000000.660.080056 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088259 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família, Contratado: 4.1.660.080.056 – Local de Trabalho: Unidade do CRAS 1, Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DAYANE DOS SANTOS CARDOSO FEITOSA.

TERMOADITIVONº 422/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUANA SABRINA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 530/2024, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 19/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/03/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 530/2024, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.000000.660.080056 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.000000.660.080056 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088259 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família, Contratado: 4.1.660.080.056 – Local de Trabalho: ala de Atendimento do Cadastro Único do CRAS Setor 2 – Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; LUANA SABRINA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 423/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 249/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 978/2023, 1102/2023 e 046/2024 e 288/2024, 393/2024 no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 08/08/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 249/2023, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.993,34 (Um mil novecentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1001547 – 3.1.90.04.00.00 4.1.000000.660.080056 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001548 – 3.1.90.13.00.00 4.1.000000.660.080056 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088259 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família, Contratado: 4.1.660.080.056 – Local de Trabalho: Sala de Atendimento do Cadastro Único do CRAS Setor 1 – Professora Idalina Sueza Tayano, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA.

TERMOADITIVONº 424/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: KATYANE LUZIA RODRIGUES DE ARRUDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 753/2023, no cargo 1345 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 24/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 23/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 753/2023, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1345 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência à Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817. Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00.00 1.1.000000.500.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00.00 1.1.000000.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088267 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente, Contratado: 1.1.500.0000000 – Local de Trabalho: Casa do Adolescente, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; KATYANE LUZIA RODRIGUES DE ARRUDA.

TERMOADITIVONº 425/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DIENE FIALHO CANDIDO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 125/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 981/2023,1091/2023, 043/2024, 102/2024 e 159/2024,299/2024 no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 10/04/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 08/04/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 125/2023, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência à Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817. Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00.00 1.1.000000.500.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00.00 1.1.000000.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088267 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente, Contratado: 1.1.500.0000000 – Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica casa da criança – Unidade Casa da Criança, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DIENE FIALHO CANDIDO.

TERMOADITIVONº 426/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FABIANA COSMO DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº nº 011/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 101/2024, 297/2024 no cargo 0732 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 23/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 23/01/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 011/2024, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 0732 – PSICÓLOGO

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 5.883,91 (Cinco mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa e um centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência à Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817. Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00.00 1.1.000000.500.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00.00 1.1.000000.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088267 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente, Contratado: 1.1.500.0000000 – Local de Trabalho: Sala de Atendimento da Equipe Técnica do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; FABIANA COSMO DA SILVA.

TERMOADITIVONº 427/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: FERNANDA DALIANY DA SILVA FACHIN

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº nº 718/2024, no cargo 1344 – ASSISTENTE SOCIAL – SEMAS, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 04/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 03/07/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 718/2024, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1344 – ASSISTENTE SOCIAL – SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.412,93 (Quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência à Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817. Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00.00 1.1.000000.500.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00.00 1.1.000000.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088267 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente, Contratado: 1.1.500.0000000 – Local de Trabalho: Sala de atendimento da Equipe Técnica Família Acolhedora – Unidade Familia Acolhedora, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; FERNANDA DALIANY DA SILVA FACHIN.

TERMOADITIVONº 428/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº nº 009/2023/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 988/2023, 1090/2023, 041/2024 e 096/2024, 296/2024 no cargo 1344 – ASSISTENTE SOCIAL – SEMAS, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 02/02/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas Orçamentárias, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 01/02/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 009/2023, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 1344 – ASSISTENTE SOCIAL – SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 4.412,93 (Quatro mil quatrocentos e doze reais e noventa e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dotação: 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência à Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817. Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00.00 1.1.000000.500.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00.00 1.1.000000.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088267 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente, Contratado: 1.1.500.0000000 – Local de Trabalho: Casa do Adolescente, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 28.522/2024 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 429/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: JOSLAINE APARECIDA WAINER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 328/2023, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, firmado no dia 06/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 06/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 328/2023.

Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 27.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 27.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 27.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; JOSLAINE APARECIDA WAINER.

TERMOADITIVONº 430/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MARIANA DE BRITO MENDES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 329/2023, aditivado pelo 203/2024 no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, deverá realizar no mínimo 12 plantões mensal sendo: 10 (dez) plantões Segunda a Sexta-feira e 02 (dois) plantões Sábados, domingos e feriados, firmado no dia 06/12/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 06/12/2024, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 329/2023.

Cargo:97 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014

Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais

Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.460,73 (Um mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.757,84 (Um mil setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 27.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 - Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 1002048 – 3.1.90.04.00 1.1.500.0000000.000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1002049 3.1.90.13.00 1.1.500.0000000.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033514 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 27.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Memorando nº 27.997/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; MARIANA DE BRITO MENDES.

TERMOADITIVONº 431/2024.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 006/2024, no cargo 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 24 horas semanais no SAMU, firmado no dia 23/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Conceder o Auxílio Pecuniário no valor de R$ 1.036,18(um mil e trinta e seis reais e dezoito centavos), para exercer a função de Coordenadora da Regulação Médica do Samu, nos termos do Art. 4º, parágrafo único da Lei nº 3340/2010 e Ato Oficial 046/2024 da Secretária Municipal de Saúde, mantendo plantão de 24 horas no SAMU, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 006/2024.

Cargo: 707 - MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU

Carga Horária: com plantão de 24 horas semanais no SAMU

Valor: a importância mensal de R$ 2.599,83 (Dois mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta e três centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 27.611/2024 da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 - Manutenção do SAMU – Ficha: 2785 – 3.1.90.04.00 3.2.621.000603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2786 3.1.90.13.00 3.2.621.000603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033016 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.2.621.000603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 27.611/2024 e Ato Oficial 046/2024 da Secretária Municipal de Saúde.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2024, conforme Ato Oficial 046/2024 da Sec. de Saúde.

Secretaria: SAÚDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELLINGTON ROSSITER BEZERRA; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 29 de agosto de 2024.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Gisele Yngrede Santos Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II