DECRETONº 83, DE 16 DE JULHO DE 2024 –LEI N.1106
30 de Agosto de 2024
DECRETO Nº 83, DE 16 DE JULHO DE 2024 –LEI N.1106
Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências
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83 04.122.0002.2089.00003.3.90.39.00
1
000000
478 04.122.0002.2089.00003.1.90.04.00
1
000000
MANUTENÇÃODASATIVIDADES DEADMEPLANEJAMENTOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃODASATIVIDADES DEADMEPLANEJAMENTCONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
1.000,00
F.R.: 1 1 500
15.000,00
F.R.: 1 1 500
02 05 01 GESTÃODEEDUCAÇÃO
119 12.361.0016.2045.00003.3.90.14.00
1
000000
MANUTENÇÃOEENCARGOSDAEDUCAÇÃODIÁRIAS-CIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
5.000,00
F.R.: 1 1 500
02 05 04 GESTÃODEESPORTEELAZER
150 27.812.0013.2020.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃODACOORDENAÇÃODEESPORTEOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
1.500,00
F.R.: 1 1 500
02 05 06 GESTÃODOFUNDEB
199 12.366.0009.2010.00003.1.90.04.00
1
000000
176 12.365.0014.2009.00003.1.90.04.00
1
000000
184 12.365.0014.2012.00003.3.90.39.00
1
000000
EDUCAÇÃODEJOVENSEADULTOS-EJA-70%CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUT.EDUCAÇÃOINFANTIL-CRECHE-FUNDEB70%CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUT.EDUCAÇÃOINFANTIL-CRECHE30%
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
1.000,00
F.R.: 1 1 540
56.000,00
F.R.: 1 1 540
5.600,00
F.R.: 1 1 540
02 06 01 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO
211 08.122.0090.2022.00003.3.90.14.00
1
000000
212 08.122.0090.2022.00003.3.90.30.00
1
000000
MANUTENÇÃODASECRETARIADEASSISTÊNCIASOCIALDIÁRIAS-CIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃODASECRETARIADEASSISTÊNCIASOCIALMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
1.100,00
F.R.: 1 1 500
1.200,00
F.R.: 1 1 500
02 07 02 FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
282 10.302.0022.2067.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃODASATIVHOSPITALAR/AMBULATORIAL-MOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
100,00
F.R.: 1 1 500
02 07 03 FARMÁCIABÁSICA
290 10.303.0022.2086.00003.1.90.11.00
1
000000
MANUTENÇÃODOPROGRAMAFARMACIABÁSICAVENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
500,00
F.R.: 1 1 600
02 07 04 VIGILÂNCIAEMSAÚDE
308 10.305.0027.2269.00003.1.90.11.00
1
000000
MANUTENÇÃODASAÇÕESDAVIGILÂNCIAAMBIENTALVENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
7.000,00
F.R.: 1 1 500
02 07 05 ATENÇÃOBÁSICA
326 10.301.0022.2071.00003.1.90.04.00
1
000000
329 10.301.0022.2071.00003.1.90.11.00
1
000000
MANUTENÇÃODASAÇÕESDOP.S.FCONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINADO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃODASAÇÕESDOP.S.F
VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
33.000,00
F.R.: 1 1 600
25.000,00
F.R.: 1 1 600
02 10 01 DESENVOLVIMENTORURAL
421 04.122.0101.2036.00003.3.90.30.00
1
000000
MANUTENÇÃOEENCARGOSDASECRETARIAMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
20.000,00
F.R.: 1 1 500
02 11 01 GESTÃODAFINANÇAS
36 04.122.0002.2004.00003.3.90.36.00
1
000000
MANUTENÇÃODASATIVIDADES DASECRETARIADEFINANOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
6.200,00
F.R.: 1 1 500
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
020403 GESTÃODOSANEAMENTO
489 17.512.0005.1977.00004.4.90.51.00
1
000000
SANEAMENTOBASICOOBRASEINSTALAÇÕES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-1.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020408 GESTÃODEADMEPLANEJAMENTO
73 04.122.0002.2089.00003.1.90.11.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVO
VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-15.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020501 GESTÃODEEDUCAÇÃO
487 12.361.0016.2045.00004.4.90.51.00
1
000000
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOBRASEINSTALAÇÕES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-6.500,00
F.R.Grupo: 1 1500
020506 GESTÃODOFUNDEB
170 12.361.0016.2087.00004.4.90.51.00
1
000000
177 12.365.0014.2009.00003.1.90.11.00
1
000000
195 12.365.0014.2104.00003.3.90.36.00
1
000000
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOBRASEINSTALAÇÕES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
EDUCACAOINFANTIL
VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
EDUCACAOINFANTIL
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-5.600,00
F.R.Grupo: 1 1540
-56.000,00
F.R.Grupo: 1 1540
-1.000,00
F.R.Grupo: 1 1540
020601 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO
020601 SECRETARIADEASSIST.SOCIALDES.HUMANO
218 08.122.0090.2025.00003.3.90.30.00
1
000000
ASSISTENCIASOCIALEMGERALMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-2.300,00
F.R.Grupo: 1 1500
020702 FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
277 10.302.0022.2067.00003.1.91.13.00
1
000000
497 10.302.0022.2067.00003.3.90.36.00
1
000000
ATENCAOINTEGRALASAUDEOBRIGAÇÕESPATRONAIS
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
ATENCAOINTEGRALASAUDE
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-58.000,00
F.R.Grupo: 1 1600
-100,00
F.R.Grupo: 1 1500
020703 FARMÁCIABÁSICA
294 10.303.0022.2086.00003.1.91.13.00
1
000000
ATENCAOINTEGRALASAUDEOBRIGAÇÕESPATRONAIS
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-500,00
F.R.Grupo: 1 1600
020705 ATENÇÃOBÁSICA
317 10.301.0022.2051.00003.1.90.11.00
1
000000
ATENCAOINTEGRALASAUDE
VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-7.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
021001 DESENVOLVIMENTORURAL
432 20.122.0002.2105.00003.3.90.39.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-20.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
021101 GESTÃODAFINANÇAS
56 28.846.0998.2005.00003.3.90.91.00
1
000000
ENCARGOSESPECIAISSENTENÇASJUDICIAIS
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-6.200,00
F.R.Grupo: 1 1500
-179.200,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 16de JULHO de 2024
SILMARDESOUZAGONÇALVESPREFEITO167.522.791-87