DECRETO Nº 91, DE 29 DE JULHO DE 2024- LEI N.1106
30 de Agosto de 2024
DECRETO Nº 91, DE 29 DE JULHO DE 2024- LEI N.1106
Abrenoorçamentovigentecréditoadicionalsuplementaredaoutrasprovidências
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83 04.122.0002.2089.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃODASATIVIDADES DEADMEPLANEJAMENTOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
5.000,00
F.R.: 1 1 500
02 05 01 GESTÃODEEDUCAÇÃO
119 12.361.0016.2045.00003.3.90.14.00
1
000000
120 12.361.0016.2045.00003.3.90.30.00
1
000000
121 12.361.0016.2045.00003.3.90.36.00
1
000000
122 12.361.0016.2045.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃOEENCARGOSDAEDUCAÇÃODIÁRIAS-CIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃOEENCARGOSDAEDUCAÇÃOMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃOEENCARGOSDAEDUCAÇÃOOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃOEENCARGOSDAEDUCAÇÃO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
26.000,00
F.R.: 1 1 500
33.500,00
F.R.: 1 1 500
8.000,00
F.R.: 1 1 500
113.000,00
F.R.: 1 1 500
02 05 04 GESTÃODEESPORTEELAZER
149 27.812.0013.2020.00003.3.90.36.00
1
000000
150 27.812.0013.2020.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃODACOORDENAÇÃODEESPORTEOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃODACOORDENAÇÃODEESPORTEOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
9.000,00
F.R.: 1 1 500
1.000,00
F.R.: 1 1 500
02 05 06 GESTÃODOFUNDEB
02 05 06 GESTÃODOFUNDEB
184 12.365.0014.2012.00003.3.90.39.00
1
000000
166 12.361.0016.2011.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUT.EDUCAÇÃOINFANTIL-CRECHE30%
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃODOENSINOFUNDAMENTAL -FUNDEB30%OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
26.950,00
F.R.: 1 1 540
21.900,00
F.R.: 1 1 540
02 07 01 GESTÃOMUNICIPAL DESAÚDE
258 10.122.0002.2030.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃOENCARGOSSAÚDE
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
3.000,00
F.R.: 1 1 500
02 07 05 ATENÇÃOBÁSICA
349 10.301.0022.2305.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃODAATENÇÃOBÁSICA
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
15.000,00
F.R.: 1 1 600
02 08 01 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA
385 26.451.0019.2278.00003.3.90.39.00
1
000000
RECUPERAÇÃOEMANU.ECONSTRUÇÃODEESTRADASVOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
200.000,00
F.R.: 1 1 759
02 10 01 DESENVOLVIMENTORURAL
412 04.122.0101.1972.00003.3.90.30.00
1
000000
420 04.122.0101.2036.00003.3.90.14.00
1
000000
421 04.122.0101.2036.00003.3.90.30.00
1
000000
BRIGADAMUNICIPAL MISTA-BMMMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃOEENCARGOSDASECRETARIADIÁRIAS-CIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MANUTENÇÃOEENCARGOSDASECRETARIAMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
35.000,00
F.R.: 1 1 500
40.000,00
F.R.: 1 1 500
100.000,00
F.R.: 1 1 500
02 10 01 DESENVOLVIMENTORURAL
423 04.122.0101.2036.00003.3.90.39.00
1
000000
MANUTENÇÃOEENCARGOSDASECRETARIA
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
50.000,00
F.R.: 1 1 500
02 11 01 GESTÃODAFINANÇAS
364 04.122.0002.2014.00003.3.90.30.00
1
000000
CONTRIBUIÇÃODEILUMINAÇÃOPUBLICA-CIPMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
45.000,00
F.R.: 1 1 751
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
020501 GESTÃODEEDUCAÇÃO
103 12.361.0016.1007.00003.3.90.39.00
1
000000
105 12.361.0016.1007.00004.4.90.51.00
1
000000
126 12.361.0016.2101.00003.3.90.14.00
1
000000
128 12.361.0016.2101.00003.3.90.39.00
1
000000
487 12.361.0016.2045.00004.4.90.51.00
1
000000
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOBRASEINSTALAÇÕES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALDIÁRIAS-CIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOBRASEINSTALAÇÕES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-16.650,00
F.R.Grupo: 1 1500
-32.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-5.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-6.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-42.800,00
F.R.Grupo: 1 1500
020504 GESTÃODEESPORTEELAZER
148 27.812.0013.2020.00003.3.90.31.00
1
000000
DESENVOLVIMENTODOESPORTEELAZER -1.000,00PREMIAÇÕESCULTURAIS,ARTÍSTICAS,CIENTÍFICAS,DESPOF.R.Grupo: 1 1500
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
020506 GESTÃODOFUNDEB
020506 GESTÃODOFUNDEB
162 12.361.0016.2011.00003.3.90.14.00
1
000000
163 12.361.0016.2011.00003.3.90.30.00
1
000000
164 12.361.0016.2011.00003.3.90.35.00
1
000000
169 12.361.0016.2087.00003.3.90.39.00
1
000000
170 12.361.0016.2087.00004.4.90.51.00
1
000000
196 12.365.0014.2104.00003.3.90.39.00
1
000000
201 12.361.0016.2063.00003.3.90.14.00
1
000000
202 12.361.0016.2063.00003.3.90.30.00
1
000000
204 12.361.0016.2063.00003.3.90.36.00
1
000000
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALDIÁRIAS-CIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALSERVIÇOSDECONSULTORIA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOBRASEINSTALAÇÕES
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
EDUCACAOINFANTIL
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALDIÁRIAS-CIVIL
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALMATERIALDECONSUMO
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
MELHORIADAQUALIDADEDOENSINOFUNDAMENTALOUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFÍSICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-4.200,00
F.R.Grupo: 1 1540
-9.800,00
F.R.Grupo: 1 1540
-5.000,00
F.R.Grupo: 1 1540
-43.350,00
F.R.Grupo: 1 1540
-51.850,00
F.R.Grupo: 1 1540
-2.700,00
F.R.Grupo: 1 1540
-10.000,00
F.R.Grupo: 1 1540
-5.000,00
F.R.Grupo: 1 1540
-4.000,00
F.R.Grupo: 1 1540
020701 GESTÃOMUNICIPAL DESAÚDE
265 10.122.0002.2031.00004.4.90.52.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVOEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-3.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
020702 FUNDOMUNICIPALDESAÚDE
583 10.302.0022.2067.00003.3.90.39.00
1
000000
ATENCAOINTEGRALASAUDE
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-15.000,00
F.R.Grupo: 1 1659
020801 SECRETARIADEOBRASEINFRAESTRUTURA
372 04.451.0019.1976.00003.3.90.39.00
1
000000
OBRASPUBLICASEINFRAESTRUTURA
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-200.000,00
F.R.Grupo: 1 1700
021001 DESENVOLVIMENTORURAL
428 04.122.0101.2036.00004.4.90.52.00
1
000000
DESENVOLVIMENTORURALEQUIPAMENTOSEMATERIALPERMANENTE
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-225.000,00
F.R.Grupo: 1 1700
021101 GESTÃODAFINANÇAS
37 04.122.0002.2004.00003.3.90.39.00
1
000000
559 04.122.0002.2014.00003.3.90.39.00
1
000000
SUPORTEADMINISTRATIVO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
SUPORTEADMINISTRATIVO
OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURÍDICA
RecursosdoExercícioCorrenteDEFINIRNAEXECUÇÃO
-5.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-45.000,00
F.R.Grupo: 1 1500
-732.350,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, 29 de JULHO de 2024
SILMARDESOUZAGONÇALVESPREFEITO167.522.791-87