ATA DE INSTAURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA.

Aos vinte e nove (29) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 15h, reuniram-se em Assembleia Ordinária no Auditório da Sede dos Conselhos no Centro de Múltiplo Uso, localizado na Avenida Triel Pereira, S/nº, Qd.25, Lt.42, Residencial Maria Dolores, no Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, reuniram-se os membros da Sociedade Civil e do Poder Público, convidados com o objetivo de fundar (formarem) o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, com os seguintes representantes do Poder Público: da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, o Srº LEANDRO APARECIDO DA SILVA - titular e a Srª ARIANNE STEFFANI GONÇALVES QUEIROZ DA SILVA – suplente; da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. THIAGO DE MACEDO FIGUEIRA – titular e a Srª NILZA D’ARC ROSA – suplente; da Secretaria Municipal de Saúde, o Srº RODRIGO DA COSTA PEREIRA DE ARAUJO – titular e a Srª JHENIFER JOANNE DE SOUZA FARIAS – suplente. Os representantes da Sociedade Civil: da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, o Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA DOLZAN, OAB/MT nº6.521 – titular e o Sr. DOUGLAS RODRIGUES MARTINS, OAB/MT nº19.909 – suplente; do Sindicato Rural de Novo São Joaquim – MT, o Sr. FABIANO MARTINS FARIAS – titular e o Sr. SAULO RAMOS DE SOUZA – suplente; do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo São Joaquim – MT, a Srª KEMILLY LOPES MATOS – titular e a Srª MARIA DA LUZ DE LIMA SANTOS – suplente, nomeados pelo Prefeito Municipal através do Decreto Municipal nº044/2024, de 28 de agosto de 2024, com mandato de dois (02) anos, para o Biênio 2024/2026. Com o objetivo de promover a participação organizada da sociedade civil no processo de discussão e definição da Política Ambiental, em questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação, reabilitação e melhoria do Meio Ambiente natural deste município; e conforme disposto no Artigo 6º da Lei Municipal nº868/2021, de 15 de setembro de 2021, a presidência do CMMA será exercida pelo Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente o Srº LEANDRO APARECIDO DA SILVA, que realizou a abertura dos trabalhos da mesa agradecendo a todos os presentes pela participação e pronunciou-se sobre a importância de constituir o Conselho com pessoas e com todos presente que tem o mesmo objetivo e valorizam o meio ambiente. Ressaltou ainda que o Conselho está ligado diretamente à população, que convive diariamente com os problemas ambientais, daí o porquê da mobilização popular través do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA,órgão colegiado autônomo de caráter consultivo, deliberativo, normativo e recursal do Poder Executivo, integrado ao Sistema Municipal de Meio Ambiente, no âmbito de sua competência, sobre as questões ambientais propostas na Lei Municipal nº868/2021, de 15 de setembro de 2021, e demais leis correlatas do município, e demais leis encontradas na legislação, visando a preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, uso sustentável, equilíbrio ambiental e melhoria na qualidade de vida em todo o território do município de Novo São Joaquim-MT. Ato continuo dirigiu-se aos presentes para que se apresente aqueles que desejem compor a diretoria do Conselho, composta de Vice-Presidente e Secretário, para o biênio 2024/2026, apresentaram-se aos senhores, o(a) Senhor(a) ARIANNE STEFFANI GONÇALVES QUEIROZ DA SILVA, que se dispõe para o cargo de Vice-presidente, e o(a) Senhor(a) LEANDRO DE OLIVEIRA DOLZAN, que se dispõe ao cargo de Secretário(a) do Conselho, colocado em discussão e votação, os nomes ao foram aprovados por unanimidade. Daí, em cumprimento aos dispositivos legais, empossou os eleitos. Na sequência falou sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, explicando o funcionamento e as disposições gerais, o qual tratará de seu funcionamento, competências, atribuições de seus membros e demais assuntos que lhe forem pertinentes, e que referido regimento interno está sendo elaborado e após será passado aos conselheiros para conhecimento, análise, possíveis alterações e após aprovação. Sendo assim aprovado por todos a constituição do conselho e seus membros por unanimidade, sem mais nada a acrescentar, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins - Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.