ATA Nº006/2024 DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Aos vinte e três (23) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 14h, reuniram-se em Assembleia Ordinária no Auditório da Sede dos Conselhos no Centro de Múltiplo Uso, localizado na Avenida Triel Pereira, S/nº, Qd.25, Lt.42, Residencial Maria Dolores, no Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, com a participação dos Conselheiros que assinaram a lista de presença do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e que foram devidamente convocados, a saber: MÔNICA DAMASSENA MARÇAL MARIANO, DIVINA NUNES DE JESUS, WIGNA LOPES DA SILVA, ROSIRENE ALVES MARTINS AGUIAR, MIRACI PIRES DE MORAES, VILMA SOARES DA SILVA SANTOS SOUZA E ZENAIDE CASTRO DE OLIVEIRA;presente na reunião a Coordenadora de Equipe de Referência do CRAS Srª GERCILENE SOUSA MARTINS SANTOS, para deliberação da(s) seguinte(s) pauta(s): 1) – Alteração dos Membros do Conselho; 2) – Composição da Diretoria; 3) - Regimento Interno; e 4) –Apreciação e Posterior Aprovação do Relatório Semestral de Execução do Projeto Executivo Municipal do PROCAD SUAS-2024 – 1º Semestre 2024. Presidiu a reunião dando abertura aos trabalhos a Srª VILMA SOARES DA SILVA SANTOS SOUZA, na qualidade de Vice-presidente do CMAS, cumprimentando todos os presentes e anunciando a(s) Pauta(s) do Dia. Falou aos conselheiros sobre a adequação da Lei Municipal do SUAS, que o CMAS será composto em sua totalidade por 06 (seis) membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo: 03 (três) - Representantes Governamentais; e 03 (três) - Representantes da Sociedade Civil, cuja alteração foi feita na composição e está em conformidade com a citada lei, o qual está sendo colocado para ciência dos membros conselheiros. Ato contínuo dirigiu-se aos presentes para que se apresente aqueles que desejem compor a diretoria do Conselho, composta de Presidente, Vice-Presidente e Secretário, para o Biênio 2024/2025. Dando continuidade apresentaram-se aos senhores(a) a Srª VILMA SOARES DA SILVA SANTOS SOUZA, que se dispõe ao cargo de Presidente, a Srª. ZENAIDE CASTRO DE OLIVEIRA, se dispõe ao cargo Vice-presidente, e a Srª MÔNICA DAMASSENA MARÇAL MARIANO, que se dispõe ao cargo de Secretário(a) do Conselho. Colocado em discussão e votação, os nomes foram aprovados por unanimidade. Daí, em cumprimento aos dispositivos legais, empossou os eleitos. Seguindo os trabalhos fala sobre o Relatório Municipal PROCAD SUAS-2024 – 1º Semestre 2024,edisponibiliza aos conselheiros uma via impressa para leitura e apreciação, e após discussão colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Na sequência a Coordenadora de Equipe de Referência do CRAS Srª GERCILENE SOUSA MARTINS SANTOS, falou sobre a necessidade de alteração do REGIMENTO INTERNO do CMAS para adequar à Lei do SUAS, e que normatizará as ações deste Conselho, que a minuta apresentada na reunião aos conselheiros foi encaminhada para revisão do CEAS/MT, e que está aguardando análise e devolutiva do estado, que após será necessário fazer uma reunião para leitura e aprovação ou não pelos membros conselheiros. A presidente do Conselho falou ainda aos presentes que as reuniões do CMAS poderão ser realizadas via Aplicativo WhatsApp ou pelo Google Meet, pois nem sempre os membros podem se deslocar para participar presencialmente das reuniões, que ela autoriza a realização das reuniões pelos aplicativos mencionados pra facilitar e agilizar o bom andamento do conselho, finalizou agradecendo a participação dos conselheiros e reforça dizendo que todos participem acompanhem e fiscalizem, encerrou e agradeceu a todos. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e por todos os presentes.