CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, “PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PSIQUIATRA PARA ATENDER NO AMBULATÓRIO E ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT”, conforme s e descrição dos serviços que constam no Termo de Referência e demonstrativo do orçamento que são partes integrantes do Edital 034/2022 do respectivo Pregão Presencial nº 012/2022, conforme descrição do Item 06 deste contrato.

CONTRATADA: M A NOGUEIRA

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Oitava e Nona do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento

5.1 – O preço global dos serviços ora contratados, será de R$180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).

5.1.1 – O pagamento será efetuado em 12 (doze) parcelas no valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais), como segue.

Correspondentes ao estimado total de:

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant.	Vlr. Unitário	Total
371157	MÉDICO CLÍNICO GERAL, COM ESPECIALIDADE EM PSIQUIATRIA PARA ATENDER NO AMBULATÓRIO E ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, COM ATENDIMENTO DE PACIENTES REFERENCIADOS PELOS SERVIÇOS BÁSICOS OU HOSPITALAR DE SAÚDE COM SOFRIMENTO MENTAL OU TRANSTORNOS MENTAIS E COM NECESSIDADES DECORRENTES DO OUTRAS DROGAS ATENDENDO A ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.	UNIDADE	12	15.000,00	180.000,00

5.1.2 - Serão pagos em 11 (onze) parcelas no valor de R$15.000,00 (Quinze mil reais) mensais, 01 (uma) parcela no valor de R$10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), referente aos dias 10 a 31 de agosto de 2024 e mais 01 (uma) parcela no valor de R$4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais), referente aos dias 01 a 09 de agosto de 2025.

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária – 8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

Código Geral – 08.002.10.302.0013.20047 – MANUTENÇÃO HOSPITAL MUNICIPAL – 33.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL – FONTE 1.5.00.1002000 – R$180.000,00.

Cláusula Nona – Prazos – 9.4 – O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 10 DE AGOSTO DE 2025, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Assinatura: 01/08/2024.