5º TERMO DE REALINHAMENTO Ata de Registro de Preços Nº 009/2024 Pregão Presencial c/ SRP Nº 055/2023
30 de Agosto de 2024
Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE SAPEZAL e a empresa CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUATRO AMIGOS LTDA – CNPJ nº 00.528.286/0001-82, devidamente qualificados na ARP em epígrafe, RESOLVEM celebrar o presente Termo de Realinhamento, com fulcro no artigo 25, inciso I do Decreto Municipal nº 052/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA REVISÃO
1.1. O presente Instrumento tem por objeto revisar o valor inicial dos seguintes itens da Ata de Registro de Preços nº 009/2024, nos termos da tabela abaixo:| ITEM | CÓD. MATERIAL | UN. | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR REVISADO |
| 55 | 153441 | PT | MARGARINA VEGETAL COM 80% DE LIPIDIOS, COMPOSIÇÃO ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, ÁGUA, LEITE EM PÓ DESNATADO RECONSTITUIDO, SORO DE LEITE EM PÓ DESNATADO RECONSTITUIDO, SAL. COM IDENTIFICAÇÃO DE FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTERIO DA SAÚDE. EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. | QUALLY | R$ 9,01 |
| 56 | 153441 | PT | MARGARINA VEGETAL COM 80% DE LIPIDIOS, COMPOSIÇÃO ÓLEOS VEGETAIS LÍQUIDOS E INTERESTERIFICADOS, ÁGUA, LEITE EM PÓ DESNATADO RECONSTITUÍDO, SORO DE LEITE EM PÓ DESNATADO RECONSTITUÍDO, SAL. COM IDENTIFICAÇÃO DE FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E OU MINISTERIO DA SAÚDE. EMBALAGEM DE 500 GRAMAS. COTA DO ITEM 55 PARA ME E EPP (Art. 48, III da LC 147/2014). | QUALLY | R$ 9,01 |
CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA
2.1. A empresa fornecedora alega como justificativa para solicitação do reajuste o aumento do custo dos itens, tendo juntado notas fiscais para comprovar o aumento.CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alteradas por este termo.CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
4.1. Para dar eficácia a este Instrumento, o Município de Sapezal providenciará a sua publicação resumida no Diário Oficial do Município.| VALCIR CASAGRANDE Prefeito Municipal de Sapezal – MT Gerenciador | CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUATRO AMIGOS LTDA Fornecedor |
Sapezal - MT, 28 de agosto de 2024.
| TESTEMUNHAS Nome: CPF: | Nome: CPF: |